Com a proximidade das mobilizações sociais em prol da reforma agrária marcadas para o mês de abril, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, na última semana, representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE).

Os membros do Núcleo de Soluções Fundiárias (NUSF) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) focaram nas ações prioritárias previstas para o ‘Abril Vermelho’, a fim de prevenir possíveis conflitos ou situações de violência entre proprietários rurais e movimentos sociais. “Nosso objetivo jamais será tolher o direito legítimo de manifestação social. O que o Ministério Pública busca é atuar de forma estritamente preventiva, construindo pontes de diálogo para evitar possíveis confrontos e garantindo a segurança de todos os envolvidos”, pontuou o promotor de Justiça Leonardo Caribé.

Ao final do encontro, as partes acertaram que o MST encaminhará ao MPPE, no prazo de cinco dias, relatório com as principais demandas relacionadas às mobilizações do mês de abril; os processos administrativos e judiciais em curso envolvendo áreas de interesse para desapropriação; o mapeamento das propriedades improdutivas passíveis de destinação à reforma agrária; e informações sobre condições dos acampamentos no que diz respeito ao acesso à alimentação, moradia e serviços essenciais.

Também foram agendados encontros para abordar situações de imóveis rurais específicos, para avaliar as tratativas em curso e possibilidades de solução negociada para os impasses.