Representantes do Ministério Público de Pernambuco, promotores e procuradores de Justiça de todo o Estado realizarão, nesta quarta-feira (13), a partir das 10h30, um ato contra a PEC 05/2021. A manifestação ocorrerá na sede da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), que fica na Rua Benfica, 810, no Recife.

A medida, de autoria do Deputado Paulo Texeira, pretende alterar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para o Ministério Público de Pernambuco, a independência e a força do MP brasileiro, como foi prevista na Constituição de 88, estão sob ‘séria ameaça’.

O ato desta quarta-feira integra a manifestação nacional conjunta, convocada pela CONAMP, a Associação Nacional dos membros do MP. No Recife, o ato poderá ser acompanhado via transmissão ao vivo no Instagram da AMPPE (instagram.com/a.mppe).

Os manifestantes afirmam que a PEC fará com que exista um controle político, para limitar a atuação do Ministério Público e fragilizar a Sociedade Brasileira. A população que se colocar contra a medida poderá assinar o Manifesto no link, para ser entregue ao Congresso Nacional.