O Ministério Público da Bahia (MPBA), em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme-BA), realizou, na última semana, uma vistoria que alcançou 900 unidades escolares em 166 municípios do Estado, com a atuação conjunta de promotores de Justiça, servidores do MPBA e conselheiros municipais de Educação. A iniciativa reforçou a importância da participação social e institucional na defesa do direito fundamental à educação e permitiu um diagnóstico detalhado da realidade das escolas públicas no Estado.
Os dados já analisados revelam inconformidades significativas. No âmbito da alimentação escolar, constatou-se que 60% das cozinhas não possuem telas de proteção, 34% não realizam dedetização regular e 20% apresentaram falhas no armazenamento de alimentos. Quanto à educação inclusiva, observou-se que 86% das escolas não contam com piso tátil para alunos com deficiência visual, 73% não oferecem tecnologia assistiva, como braille, Libras (Língua Brasileira de Sinais) ou softwares específicos, 47% não dispõem de rotas de saída de emergência acessíveis e apenas 61% declararam elaborar o Plano Educacional Individualizado (PEI) para estudantes com deficiência.
Também foram detectadas fragilidades na infraestrutura, já que apenas 28% das unidades possuem biblioteca, somente 9% contam com sala de informática com internet em funcionamento e 32% das salas de aula não dispõem de ventiladores suficientes. Nos aspectos pedagógicos, verificou-se que 72% dos professores não são concursados, 41% das escolas não registram a evasão escolar e, em 51% dos casos, a direção não é eleita pela comunidade escolar. Em relação ao saneamento e à segurança, constatou-se que 65% das escolas não realizaram teste de potabilidade da água nos últimos seis meses, 48% não estão ligadas à rede de esgoto, 52% possuem sistema de gás inadequado e 78% não dispõem de sinalização de saída de emergência.
De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotor de Justiça Adriano Marques, o resultado representa um marco histórico. “Nunca realizamos, em uma ação simultânea, visitas a tantas escolas. Os dados levantados fornecem informações relevantes para a atuação do MP, orientando nossas ações e auxiliando na definição de prioridades. Acreditamos que essa ação também sensibiliza os gestores, incentivando-os a adotar medidas de médio e longo prazo para aprimorar a qualidade do serviço educacional em benefício de todos os cidadãos”, afirmou.
