O Ministério Público do Estado da Bahia decidiu pelo arquivamento da denúncia feita pelos vereadores juazeirenses Alex Tanuri, José Carlos Medeiros e Leonardo Bandeira contra o escritório de advocacia Ribeiro, Cardoso & Chaves Advogados.
Um dos sócios do escritório é filho do assessor especial do prefeito Isaac Carvalho, Flávio Luiz, e foi acusado pelos vereadores de fazer contratos ilícitos com a prefeitura. Confiram a nota de esclarecimento, na íntegra:
Nota de Esclarecimento
Ministério Público afirma que denúncia de vereadores não tem fundamento e decide pelo arquivamento do processo.
O escritório de advocacia Ribeiro, Cardoso & Chaves Advogados comunica a seus clientes, e às comunidades de Juazeiro e Petrolina, que o Ministério Público do Estado da Bahia decidiu pelo arquivamento da denúncia formulada ano passado contra este escritório e contra a Prefeitura de Juazeiro pelos vereadores Alex Tanuri, José Carlos Medeiros e Leonardo Bandeira.
O escritório foi notificado pelo Ministério Público e apresentou defesa escrita e farta documentação, com o fim de afastar dúvidas sobre a qualificação profissional de seus titulares e a capacidade técnica então questionada.
Depois de analisar os quase três mil documentos apresentados pelo nosso escritório, a Excelentíssima Promotora de Justiça Mayumi Menezes Kawabe concluiu pela legalidade da contratação realizada pela Prefeitura, o que decorreu de: comprovação de notória especialização dos Advogados; proposta mais vantajosa para a Administração Municipal; não ter havido favorecimento; não ter havido nenhum prejuízo para o patrimônio público, pois o pagamento recebido pelo escritório era contrapartida pela recuperação de aproximadamente R$ 875 mil para o Município.
Por isso, Sua Excelência afirmou a “inexistência de fundamento para a propositura de ação civil pública ou ação penal, pelo que resolve esta Promotoria de Justiça, nos termos do Art. 9 da Lei nº 7.347/85, determinar o Arquivamento do presente Inquérito Civil”.
Diante desse fato, tendo sido restabelecida a verdade pela atuação do Ministério Público, o Escritório de Advocacia comunica que representará contra os vereadores pela denunciação caluniosa, e irá propor ações de reparação de danos morais contra todos os que atingiram a imagem de uma empresa séria e a honra de homens de bem visando tirar proveito “politiqueiro” e eleitoral.
Os vereadores citados passaram quase um ano fazendo todo tipo de agressão ao escritório e ao secretário Flávio Luiz. A decisão do Ministério Público foi prolatada no dia 21 de março passado, os vereadores oposicionistas foram notificados através de ofícios encaminhados para a Câmara de Vereadores, mas ainda não pediram desculpas à opinião pública por terem enganado as pessoas por mais de um ano com uma denúncia sem fundamento.
Mais uma vez vence a Justiça e a Verdade, e restam desmoralizados aqueles que, ao invés de trabalhar pelo povo, querem aparecer a qualquer custo… criam factoides com cara de denúncia… e, de forma inacreditável, fazem barulho para que as pessoas pensem que trabalham. O povo e as pessoas de bem desta cidade merecem respeito.
Salvador/BA, Abril de 2011.
Ribeiro, Cardoso & Chaves Advogados
mais uma Alex e Medeiros, até qndo…..
Isso tudo é uma pouca vergonha, já que não se compara a disputa pela verdade entre 3 vereadores e o maquinário de uma prefeitura. Os vereadores com poucos recursos para provar a real história não suportam a prefeitura que por sua vez detém do poder de mover todo um aparato de advogados, administradores, contadores, redatores e assessores em prol da elaboração de um texto que convenhamos… Não é fácil encarar!!! Pois a própria justiça brasileira deixa espaço para o erro como vimos mês passado na votação da “lei da ficha limpa” onde os próprios legisladores (Guardiões da Constituição) “apóiam” qualquer ilícito quando se está envolvendo POLÍTICA em pauta. Assim fica difícil provar em contrário. Quem são 3 modestos vereadores diante de um exército de profissionais dispostos a se utilizarem da sabedoria para o mal se são pagos para agir sem ética???
Gostei do paragrafo final….. se a moda pega tem gente que vai ter que vender tudo que tem só para pagar indenização por falar demais e fazer calunia sem fundamento.