Um comunitário da Rua Antônio de Raquel, no bairro Terras do Sul, Zona Norte de Petrolina, relatou preocupação com a falta de manutenção de um terreno baldio ao lado de sua casa –  situação que, segundo ele, contribuiu para um recente furto em sua residência. O terreno, que tem uma construção abandonada, permanece sem muro e sem limpeza, apesar de denúncias já enviadas à prefeitura. O morador afirma que a ausência de fiscalização coloca em risco a segurança das famílias da rua.

“Minha casa foi roubada, e esse terreno abandonado facilitou a ação. Já denunciei antes, mas nada foi feito. A falta de limpeza e de um muro deixa tudo vulnerável,” desabafou.

Ele reforça que existe legislação específica que determina as responsabilidades dos proprietários de terrenos em Petrolina. De acordo com o Cadastro Imobiliário Municipal, todo dono de lote deve mantê-lo murado, limpo e com cadastro atualizado, além de comunicar formalmente a compra e venda ao município para evitar cobranças indevidas de IPTU ou notificações erradas. O morador cobra que a prefeitura faça cumprir a lei, destacando que a falta de fiscalização expõe moradores a riscos que poderiam ser evitados.

No caso dos terrenos abandonados, as Leis Municipais 907/99 e 10/83 determinam que o proprietário tem 60 dias para iniciar a construção do muro e 15 dias para realizar a limpeza, após ser notificado oficialmente pela prefeitura. Para os moradores, o cumprimento dessas regras evitaria transtornos e reforçaria a segurança da comunidade. Diante da denúncia, a redação encaminhou o caso à gestão municipal e aguarda um posicionamento.