O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro denunciou o ex-prefeito do município de Remanso (BA), Carlos Antônio Ferreira de Castro, e o engenheiro civil José Alberto Alencar Carvalho por desvio de verbas federais provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O caso está sob responsabilidade do procurador da República João Paulo Holanda Albuquerque.
Os recursos federais, no valor de cerca de R$ 586 mil, deveriam ter sido destinados a construção e aparelhamento da escola agrícola no município de Remanso, conforme convênio entre o município e o FNDE firmado em 1996. Porém, de acordo com apurações do MPF, aproximadamente R$ 360 mil foram desviados em favor da TL Construtora.
Essa empresa era, à época, administrada por José Alberto Carvalho, que também tinha procuração do ex-prefeito para representar o município na celebração de convênios e contratos. Mesmo sem a execução completa das obras contratadas e o fornecimento dos equipamentos, a TL Construtora recebeu o pagamento ajustado.
Para encobrir o crime, o ex-prefeito e o então representante do município, José Alberto Carvalho, encaminharam ao Ministério da Educação relatório falso atestando a conclusão de parte da obra e o aparelhamento da escola.
A auditoria do FNDE, realizada posteriormente, comprovou que muitos dos edifícios – como residência para professores e pátio coberto – sequer tinham sido iniciados. O Tribunal de Contas da União também julgou irregular a prestação de contas apresentada pelo município.
Caso a Justiça atenda o pedido do MPF e condene os acusados, as penas – para cada um – podem chegar a 12 anos de prisão e proibição para exercer cargo público por até 5 anos, além da obrigatoriedade de reparação do dano causado ao erário.(Fonte: MPF)
Parabéns aos Procuradores do MPF por mais um trabalho vitorioso, realizado sobre o desvio de recurso público.
Infelizmente, esse não é um caso isolado de dano ao erário público que ocorre no nosso Brasil, contudo, acredito que podemos desmascará-los e fazer prevalecer a JUSTIÇA.
por que em casa nova nao acontece isso , acho que o ministerio publico la e do prefeito.kkkkkkkkkkkkkkk
16 anos para alguma providência na esfera judiciária…Agora serão mais 16 anos ou mais de recursos , apelações, isso e aquilo…Resumo: os dois curtiram a vida adoidado com essa dinheirama e quando a justiça for feita, se é que será, já devem ter partido dessa para outra !!!!
Agora o carroceiro que roubou um pacote de bolacha, outro dia num supermercado, foi preso na hora e ficou 41 dias até ser solto….
Êta Brasil que tem ARTI$$$$$$$$TA$$$$$$. Por isso que há muitos anos não fazem filme nesse país, não tem bandidos. Tem mais é que arrochar. Só em publicar se eles tiverem vergonha, já dói. TL (Tô livre).
Rapadura, em algumas partes você tem razão. Mesmo condenado, vem recursos sobre recursos e quando chegam a conclusão o crime foi prescrito e o dinheiro do povo foi pelos ralos e esses Arti$$$$$$$$$$TTTTAAAAA$$$$$$$ cada vez mais ricos e gozando das caras dos idiotas que é o povo.
Total falta de respeito com o cidadão remansense, essa obra tem mal as paredes… E agora que o MPF tomou providência, estava na cara, quer dizer na entrada de Remanso e só o MPF não viu!!!! Tenha santa paciência, quer dizer paciência de 16 anos… Mas como diz o colega aí acima, ANTES TARDE DO QUE NUNCA!
Imagine o quanto os jovens foram prejudicados, perdendo importantes profissões por causa de malandragem do ex-prefeito. Se esta obre estivesse sido construído teria muitas pessoas tinham profissões.