O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou, com prazo de 20 dias, um levantamento do número de vagas para professores na Rede Estadual de Ensino. A Secretaria de Educação deve apresentar o documento que esclarecerá se os candidatos aprovados no último concurso público poderão ser aproveitados nas funções disponíveis.
Se for constatada a possibilidade de adequação do quadro de profissionais, a Secretaria deve providenciar imediatamente a contratação. O MPPE avalia que a prática de destacar colaboradores temporários no ensino regular, ao invés de aprovados em concurso público, viola a Constituição. O governo argumenta que os professores temporários são chamados em caráter emergencial para garantir o cumprimento do calendário escolar e o início do ano letivo. A nomeação dos concursados deve ser feita em seguida, levando em consideração a adequada correlação entre disciplina e qualificação.
A contratação temporária de pessoal, prevista no artigo 37 da Constituição Federal, deverá ser realizada somente para atender situações excepcionais, incomuns, imprevisíveis, que exigem satisfação imediata e temporária.
O GOVERNADOR QUERIA MAIS UMA VEZ DÁ UM ESCANTEIO NO PROFESSOR. BASTA! ESSE FORÃO APROVADOS.
Já estava mais que na hora, pois já são dois anos de contratações temporárias, e ainda nao tem vagas? tem sim….
Ainda bem que alguém resolveu tomar as providências.
O Porto Juacema é um ponto turístico de Sobradinho outrora muito freqüentado por turistas de todo o Brasil devido a realização de alguns eventos náuticos “Copas a Velas” nas administrações de Ivan Borba, Hamilton Pereira e Luiz Berti.
Hoje, entretanto, é lamentável ver este potencial turístico tomado pelo mato, fruto do desprezo da atual administração municipal.
O prefeito Genilson Barbosa da Silva (PT) foi Secretário de Obras durante sete anos consecutivos, nas gestões de Ivan Borba e Hamilton Pereira, desta forma ele participou diretamente na realização dos eventos já citados e mesmo sabendo do potencial turístico daquela área, hoje o prefeito fecha os olhos e deixa que a natureza transforme o local em uma mata nativa.
Mesmo sem a menor possibilidade de banho, algumas pessoas ainda insistem em usar o local, entre o mato e a beleza da vista da barragem o povo não liga para a vegetação e ignoram a falta de conforto que o Porto poderia ofertar.
Mas o que falta mesmo neste Porto é um gestor com visão e boa vontade para fazer a cidade de Sobradinho crescer turisticamente e gerar emprego e renda.
Diante do cenário lamentável, só nos resta pedir ao prefeito que tenha zelo por nosso município.
Excenlente decisão do MPPE. Deve-se fazer valer a Constituição Federal e a Constituição Estadual, as quais são bem explícitas quanto a excepcionalidade das contratações. Afinal, quem foi aprovado no Concurso Público de 2008, da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco para professor, assistente administrativo entre outras funções, tem o direito garantido, (se existirem as vagas), de ser nomeado. Cuidado, Governador Eduardo Campos!!!
é maravilhoso perceber que a politica dos concursos foram denuciadas ele é um belo governador por isso é que eu nunca votei ,pois tenho compentencia intelectual ,mas meu governador me tira o direito de usa-la