A deputada federal Marília Arraes (PT), apresentou um projeto de lei, na segunda-feira (6), propondo que mulheres grávidas ou que tenham dado à luz há pouco tempo – puérperas, e que ainda estão trabalhando durante este período de pandemia do novo coronavírus, deverão afastar-se das atividades e, assim, manter o isolamento social. A medida também determina o afastamento do trabalho das pessoas que estão incluídas no grupo de risco definido pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Marília alerta que já há a orientação e ampla divulgação dos órgãos de saúde para a necessidade do isolamento daqueles que fazem parte do grupo de risco como idosos, pessoas com doenças crônicas como diabetes, hipertensão e doenças respiratórias, ou pessoas com sistema imunológico baixo, mas ainda há aqueles que se arriscam.

No projeto, a deputada explica que devido às mudanças decorrentes da gravidez ou parto recente, as mulheres têm alterações orgânicas que podem deixá-las mais expostas a infecções respiratórias. “Além disso, as mães com crianças recém-nascidas amamentam e tem contato direto com a criança. Poupá-las é uma forma de proteger os bebês que ainda não têm imunidades desenvolvidas”, escreveu Marília no projeto de lei.

A proposta também prevê que os trabalhadores licenciados ficarão à disposição para o trabalho remoto.