A presidente em exercício da Casa Plínio Amorim, vereadora Márcia Cavalcante (PSD), perdeu a paciência com sua colega Cristina Costa (PT), durante sessão ordinária de ontem (20) na Casa Plínio Amorim. A primeira questão foi por conta da retirada do projeto de lei de autoria do prefeito Júlio Lóssio (PMDB), que previa instituir o Estatuto da AEVSF/Facape alterando, entre outras coisas, o processo eleitoral na autarquia.
Cristina, que tinha apresentado oito emendas ao projeto, justificou que na segunda e terça desta semana estava na Casa Plínio Amorim e tinha sido informada de que o projeto não entraria em pauta. Depois disso a vereadora viajou ao Recife acompanhando sua mãe octogenária, que passa por um sério problema de saúde. Mas foi obrigada a retornar a Petrolina, deixando a mãe com terceiros, ao tomar conhecimento de que o projeto ia ser votado ontem.
O problema é que esse projeto foi retirado de pauta, a poucas horas de ser submetido a plenário – segundo informações, por solicitação do Executivo Municipal -, revoltando Cristina, que tachou de “manobra” o fato. Mas Márcia rebateu à altura. Disse que agiu de “forma ordeira”, respeitando o Regimento Interno da Casa. Márcia disse ainda ter informado com antecedência ao seus colegas e reforçou o fato de o projeto já ter sido discutido, pois há um ano tramita no Legislativo.
A presidente em exercício também afirmou não haver motivos para a revolta da colega, já que o projeto nem de sua autoria era. Além disso, a ausência da petista já teria sido justificada quando ela se pronunciou sobre os motivos que a levaram a não assinar o projeto da Facape, como presidente da Comissão de Educação da Casa. As duas vereadoras voltaram a divergir por conta de outro projeto do prefeito, que doava um terreno para construção de moradias aos mototaxistas e servidores municipais.
Como o relator da Comissão de Finanças, Osinaldo Souza (PSB), não estava presente por motivos de saúde, não tinha dado o parecer que colocaria o projeto em votação nem tinha autorizado nenhum vereador a fazer isso. Mas enviou uma justificativa a Márcia, no momento da votação, sobre sua ausência. Cristina questionou que a presidente “usou de dois pesos e duas medidas” ao colocar o projeto em votação. Mas Márcia novamente derrubou o argumento da vereadora, citando o artigo 35 do Regimento, o qual afirma que em casos de impedimento de um integrante da comissão, a presidente da Casa tem a prerrogativa de autorizar um suplente dessa comissão a substituí-lo. No caso, o suplente era Osório Siqueira, que deu seu parecer ao projeto em lugar de Osinaldo. O projeto foi aprovado por 10 votos a zero.
