Lóssio declara terrenos da zona norte “áreas de interesse social” e tenta desapropriação amigável

por Carlos Britto // 27 de agosto de 2010 às 21:41

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Buscando solucionar em definitivo o impasse dos terrenos da zona norte, o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio promoveu, na tarde de hoje (27), em seu gabinete, um encontro com lideranças dos bairros São Joaquim, São Jorge, Mandacaru e Santa Luzia.

Diante da determinação da justiça, que concedeu liminar aos proprietários dos terrenos para demolir as casas das famílias, Lóssio informou que assinará um decreto tornando áreas de interesse social os terrenos onde estão localizados os bairros, como primeiro passo de um processo de desapropriação dos mesmos.

A ideia, conforme o prefeito, é informar em seguida a justiça sobre o decreto, no intuito de fazer cessar as ações de despejo que os moradores vêm recebendo. O decreto tem efeito de dois anos – prazo em que a prefeitura fará uma análise do valor real dos terrenos, com base no IPTU declarado ao município, para chegar a um acordo de desapropriação amigável junto aos proprietários.

“Não queremos esperar dois anos, mas isso nos dá uma garantia de que nada poderá se mover naquela área”, informou o prefeito. Lóssio contestou ainda os donos dos terrenos ao afirmar que desde o início de agosto vem tentando chegar a um acordo com os proprietários dos terrenos, mas estes teriam pedido muito acima do que vale a área. O prefeito anunciou ainda que vai viajar com o secretário Geraldo Júnior (Planejamento) a Brasília nesta segunda-feira (30) protocolar os documentos em busca de recursos para tentar um acordo amigável com os donos das terras onde estão os bairros, como aconteceu na ocupação do Caxeado.

Lóssio declara terrenos da zona norte “áreas de interesse social” e tenta desapropriação amigável

  1. Eleitor atento disse:

    Mais uma operação desastrosa da equipe do Sr. Júlio Lóssio.
    Sr. Geraldo Junior, Secretário de planejamento, sabe muito pouco de nossa região, talvez na Paraiba o senhor faça destas articulações para ludibriar a população, aqui o buraco é mais em baixo. Estou vendo que o senhor como econonista, pouco sabe de planejamento urbano.
    Talvez um estudo mais aprofundado nas questões, seria melhor do que fazer polêmicas.Porém a população ainda vai ver muita coisa desta secretária de planejamento.Um fiasco!!!!!! Só lamento tanta incompetência.

  2. Petrolina Minha Terra Meu Lugar disse:

    Parabéns ao Prefeito, esse problema desses bairros precisa ser resolvido. Agora faltam o Estado de Pernambuco (que só cuida de Recife), o Governo Federal e o deputados da região alocar verba pra ajudar a prefeitura a adquirir essas áreas e resolver todo esse problema. Chega de quererem terra arrasada, chega de quanto pior melhor, chega de viúvas da prefeitura chorarem a teta perdida. É hora dos petrolinenses se unirem e mostrarem que amam Petrolina! Petrolina foi esquecida por Eduardo Campos nesses 4 anos, Petrolina não pode passar mais 4 anos com Eduardo sem investimentos em obras estruturantes!

    Petrolina não suporta mais tanto esquecimento e tanto abandono!

  3. salles mendes disse:

    O que me chama a atenção é o seguinte trecho da reportagem: “O prefeito anunciou ainda que vai viajar … a Brasília nesta segunda-feira (30) protocolar os documentos em busca de recursos.” Para quem se posicionou a favor de Serra, Jarbas, etc, etc.. é extremamente engraçado, ou contraditório, eu diria ler estas palavras. Vai conseguir estes recursos como?

  4. Eildo Coelho disse:

    ao eleitor atento, você escreveu o texto mais não traduziu, falou, falou, e não disse onde queria chegar, um exemplo do bom trabalho de Geraldo Junior foi ele ter puxada de tapete que ele deu nom vereador Alvorland, que cantava em verso e prosa que tinha colocado a maior emenda da historia de Petrolina se referindo aos cinco milhões para a regularização fundiária do bairro José a Maria,
    porque digo isto? porque Geraldo foi para a imprensa e explicou que a emenda não significava dinheiro em caixa, ou seja esse montante só poderia ser usado se tivesse dinheiro na conta da prefeitua. Outro caso, o da associação evangélica onde houve contestação sobre o desmembramento do terreno da escola eduardo Coelho para ser vendido e os recursos serem usados na ampliação da escola da associação no Idalino Bezerra, a lei de doação era de 1967 quando o prefeito era o saudoso José Coelho, então meu velho não discuta competência quando você não está a altura para isto.

  5. Eleitor atento disse:

    Nosso prefeito está em campanha para não sei quem, pois quem ele apoiar vai perder de feio a eleição.E quando aos recursos isto é só para enrolar a população carente.Está confusa é por falta de planejamento.Petrolina não é cidade para uma equipe desta.

  6. Gleyson disse:

    Quanto aos responsáveis pelo golpe que gerou esta situação, que providências pretendem tomar?

    Nestes casos creio que a desapropriação não possa ser compulsória com base no princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado. Afinal moradia é um direito social previsto na constituição e por tanto é do interesse público que estas pessoas permaneçam em suas moradias. Os proprietários só se deram conta agora que estavam construindo em seus terrenos? Muito me surpreende! A lei de usucapião não se aplica neste caso? Gostaria de ver aqui a opinião de um jurista obre este caso.

  7. Sou mai Petrolina disse:

    Invasão virou um negócio lucrativo. Odacy deixou uma dívida enorme, determinado pela justiça, em indenizações de terrenos invadidos e depois considerado de interesse público. Pelo jeito, Lóssio vai fazer a mesma coisa. A verdade é: quando mais o prefeito cede aos invasores, mais invasões teremos. Júlio Lóssio viam tendo uma atitude digna de estadista, o resultado é que praticamente não tivemos invasões em Petrolina durante esses dois anos. Agora fraquejou. Tem um terreno ao lado do aeroporto que não vale um centavo, mas que a justiça entendeu que a prefeitura deveria indenizar o proprietário em 5 milhões, fora os juros de mora e atualizações monetárias. Assim o imposto pago por nós petrolinense não sobra para os serviços relevantes.

  8. Terra dos Impossiveis disse:

    Politica do “Terreno doado 2 votos conquistados”, aí como já são casas, são pelo menos 4 votos.
    Puro incentivo a invasão de terrenos particulares, pois os públicos ninguem liga mesmo, “Existe uma área de praça entre os bairros Rio Corrente e Rio claro, que desde o fim do Governo de Odacy, começou a ser invadida e ninguem do Poder Público tomou providencia” . Quem comprou terrenos em petrolina pensando em uma forma de poupança pro futuro, tomem conta de seus terrenos, pois a Lei do Limpou é seu, tá vigorando.
    O prefeito devia era ir pra Brasilia buscarr recursos pra acertar a contas com o Professor Manoel Egberto, pois já se esgotou os recursos na justiça e ele foi declarado dono do Jose e Maria, ao invês disso, premia dona vilô como maior corretora da regiao, e vai atrás de ENDIVIDAR ainda mais o município.

  9. maria.araujo disse:

    o interesse social e a coisa julgada. Quando a ocupaçao ilegal esta sendo objeto de açao judicial, estamos diante de coisa litigiosa, e como tal nao pode ser objeto de desapropriaçao. Quando ja ha uma sentença, a determinaçao judicial devera ser respeitada, como ocorreu a pouco, no municipio de Aldeia Pernambuco. Urge, por segurança juridica que sejam respeitados, o ato juridico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada, sem os quais nao ha justiça. o inciso iv do art 2 da lei 4132/62, nao contempla, os casos em que a area esta sendo objeto de litigio judical.

  10. Silvana disse:

    Com certeza essas pessoas que estão falando de invasão não passam de dois idiotas que não sabem de nada, meus queridos 90% das pessoas que estão ali não invadiram nada elas pagaram pelos terrenos, na realidade foram enganadas com documentos e pessoas se dizendo que eram os proprietarios e mostravam documentos registrados em cartorios provando que eram os donos, e tem mais esses dois senhores que se dizem donos e mostram documentos existem outras pessoas que tambem tem documentos do mesmo jeito; o que realmente existe ai é muita mutreta, se não sabem de nada é melhor ficar calado, é muito facil falar guando não se está passando pela situação.

  11. Eildo Coelho disse:

    Se pegar os registros de IP de alguns comentários feitos, com certeza os Senhores vão ter a certeza de que esses comentários não são de pessoas comuns e sim de gente ligada e fortemente, aos adversários politicos do Prefeito, recebem só pra fazer isso. estão pouco se lixando para que ele tenha exito na resolução desse problema, mais Deus há de ilumina-lo e com a sensibilidade e a politica da boa vizinhança tudo vai dar certo. Criticam, criticam, mais não dizem que essa celeuma toda começou lá atrás, nos ultimos meses de gestõa Guilherme, Ferando assumiu passou os quatro anos, e deixou correr froxo.

  12. VERGONHA disse:

    PARABENS PREFEITO POR SUA IMCOMPETENCIA, POIS DEIXOU O PROBLEMA CHEGAR AO EXTREMO, PARA TOMAR UMA POSIÇÃO, QUE A PREFEITURA DEVERIA TER TOMADO DESDE O INICIO DO PROBLEMA E COM ISTO TER EVITADO TODO ESTE DESGASTE… PREFEITO O QUE O SENHOR ESTA FAZENDO NÃO CARIDADE E SIM SUA OBRIGAÇÃO, ISSO SO MOSTRA QUE SUA EQUIPE É FRACA E DESPREPARADA E O SENHOR NÃO SABE CONDUZIR A PREFEITURA, POIS A SITUAÇÃO TEVE QUE CHEGAR AO PONTO DO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS INTERVIR E COLOCAR O SENHOR CONTRA A PAREDE… PREFEITO QUANDO O PROBLEMA É SIMPLES, COMO TODO MUNDO SABE, NÃO PRECISA O SENHOR ESPERAR PRESSÃO DO GOVERNO OU DO MINISTERIO PUBLICO PARA RESOLVER.

    “OU A PREFEITURA ESTA COM SEDE FORA DA CIDADE OU A MESMA NÃO ESTAR NEM AI PARA OS PROBLEMAS DO POVO, POIS A PREFEITURA TEM QUE SER A PRIMEIRA DEFENSORA DO POVO E NÃO A ULTIMA COMO ESTA SENDO”.

    AINDA BEM QUE ESTE GOVERNO FALTA APENAS 2 ANOS, POIS EU COMO TODA A PETROLINA, ESTAMOS CANSADOS DE UM PREFEITO SÓ NO PAPEL “QUE NÃO FAZ NADA”, QUEREMOS MAIS ATITUDE E MENOS PROPAGANDA BONITA NA TV, POIS ESTA TAL DA “NOVA PETROLINA”, AINDA NÃO TIVEMOS O PRAZER DE CONHECE-LA EM 2 ANOS E PELO JEITO NUNCA IREMOS CONHECE-LA… E O PROGRAMA DA CASA POPULAR DE PETROLINA, NA VERDADE É O “MINHA CASA, MINHA VIDA” É PROGRAMA DO GOVERNO LULA E NÃO DA PREFEITURA, POIS COMO É DE CONHECIMENTO DE TODOS, A PREFEITURA NÃO TEM CAIXA SUFICIENTE PARA DAR A CONTRA PARTIDA EM PARCERIA COM CAIXA, PARA FAZER ESTE NUMERO GRANDE DE CASA E ESTAS CASAS, E QUE A PREFEITURA NA VERDADE ESTA SO ADMINISTRANDO A APLICAÇÃO DO RECURSO, POIS ESTAS CASAS SO VENHO PARA PETROLINA GRAÇAS AO EMPENHO DA DEPUTADA ESTADUAL (ISABEL CRISTINA) E DO EX SECRETARIO DAS CIDADE HUMBERTO COSTA, AMBOS DO PT, ISTO SO MOSTRA QUE INDEPENDENTE DE QUE ESTEJA NO GOVERNO MUNICIPAL, O PT SO PENSA NO BEM ESTAR DO POVO E ISTO DEVERIA SER O SEU PENSAMENTO TAMBEM SENHOR PREFEITO…

  13. Eildo Coelho disse:

    VERGONHA, é seu comentáfio fútil e mau informado, no minímo você nem sabe onde ficam os terrenos envolvidos nessa problemática. Para completar deixou a entender que essas vendas inrregurares não começaram agora, na gestão do Dr. Júlio Emilio Lossio de Macêdo isso já exise há 15 anos, onde o Prefeito era FBC. Nada foi feito no início, e agora vocês simpatizantes dos socialistas querem tornar Dr. Jílio a Geny da múcia de Chico Buarque, jogando pedras, méritos pra ele que teve a coragem de peitar esse problema, e tenho fé em Deus que essas pessoas irão colocar a cabeça no travesseiro e dormir, sem ter que esperar ouvir o barulho de tratores partindo pra cima deles derrubando seus lares como se fossem animais em fúria. Vá á fente prefeito os coerentes te apoiam. Inclusive o Ministério das cidades, com a politica bem feita e responsável que lhe é peculiar Dr. Júlio e eu sei que o senhor, não vai deixar a prefeitura empenhada em BID, BNDES, CALC e Banco Mundial. porque nãp pecisa expandir o patrimônio que construiu com muito sacrifícil e profissionalismo., DEUS TE ILUMINE.

  14. Eleitor atento disse:

    O comentários de “VERGONHA” é a pura retratação da gestão Júlio Lóssio, pois a equipe desarticulada, parecem mais umas baratas tontas. E gostei da observação sobre a política de habitação, que graças ao Governo LULA está sendo feita aqui, pois se fôssemos esperar pela equipe JULIO LÓSSIO estariamos fritos.Eles ainda não conseguiram terminar casas já iniciadas, puro incompetência de gestão.

  15. milton barbosa disse:

    é no minimo estranho, como as coisas acontaçe em petrolina, por exemplo, a farra dos terrenos. culpam dr. júlio, quando a mais de quize anos já existia os bairros terra do sul, mandacaru entre outros. esqueçendo que as administrações anteriores tinham cascalhado ruas, feito varias campanhas eleitorais, enquanto cartório dava validade a vendas irregulares, propietario (sabe-la, se é mesmo) ficava quieto, quer uma prova da antiguidade da farra dos terrenos? existia uma quadra esportiva onde hoje tem um predio proxímo ao detram. onde estava aqueles se denomina “eleitor atento e vergonha? . pois bem, fiquem atentos, por que vergonha é ter petrolina como uma referencia nossos deputados com mandatos, amigos do governo estadual e federal e açeitarem com naturalidade o fim da transnordestina de seu projeto primario saindo de petrolina . um abraço a todos.

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