A líder de oposição na Casa Plínio Amorim, vereadora Anatélia Porto (PSL), perdeu as estribeiras ontem (30), durante mais uma sessão ordinária. Anatélia mostrou-se indignada com o que considera “descaso” com os requerimentos solicitados por ela ao Executivo Municipal.
O que tirou a líder oposicionista do sério foi um requerimento apresentado por ela à Mesa Diretora da Casa ainda no ano passado (1º de dezembro), pedindo informações detalhadas sobre o quadro da Secretaria de Governo – incluindo número de servidores contratados e efetivos e folhas de pagamento entre os meses de outubro de 2009 e 2010. Até aí, tudo bem, não fosse por alguns detalhes: quem respondeu ao requerimento não foi o secretário Cléber Araújo, titular da pasta de Governo, mas Lúcia Giesta.
Além disso a resposta chegou com mais de três meses de atraso e, ainda assim, a secretária (que confundiu requerimento com indicação) justificou estar impossibilitada de passar tais informações sob o risco de incorrer em crime de violação de segredo profissional – conforme artigo 21 do Código Civil. No ofício enviado pela secretária à presidente da Casa, Maria Elena, ela também argumenta estar protegida pelo artigo 5º da Constituição Federal.
A surpresa da vereadora está no fato de que um requerimento direcionado à Secretaria de Governo seja respondido por alguém que não seja o secretário da pasta. Além disso, Anatélia justifica que a própria Lúcia já havia fornecido anteriormente esses dados referentes à Secretaria de Saúde.
“Ela não tinha feito errado (ao passar as informações da Secretaria de Saúde). O vereador é fiscalizador e precisa ter essas informações financeiras da equipe técnica, dos contratados e funcionários”, afirmou. A líder de oposição disse que o Executivo fere o artigo 225 do Regimento Interno da Casa. Ela adiantou já ter perdido providências à presidente Maria Elena, bem como solicitou medidas legais do setor jurídico contra uma possível “censura” ao Legislativo Municipal.
A omissão não é preocupação em cometer crime de violação de segredo profissional, mas em confessar as barbaridades que são os salários dos comissionados, porque dos concursados, os salários são publicados no próprio edital. Não existe esse tipo de sigilo na administração pública.
Diga-se de passagem, que o crime de violação de segredo está tipificada no código penal, em seu artigo 154 e não no código civil como mencionado. Isso só prova que a justificativa para não atenderem o requerimento da vereadora, é mais uma artimanha para esconderem da população as disparidades que acontece nesse governo.
Caro Carlos Brito, quero entender para melhor compreender.A secretária de saúde e sua equipe não leram os documentos que recebidos e que estavam endereçados a outra secretaria? Confundiram indicação com requerimento?
Não bastasse a saúde ir ruim nesses postos e hospitais, ainda temos temos que precisariam ter se inscrito no Nova Semente para receber os livros do Instituto Alfa e Beto.
Como é que alguém fala de artigos que não conhece…ela lembrasse dos mais simples “o” “a”…Como negar o que já havia feito?
Pensei que o problema estivesse só na equipe de doutoura Lúcia.Ó paí Ó !Coitada da doutoura…imagina se ela estive consultando e alguém com pressão baixa ela desse propanalol…morria!
Ainda bem que na Câmara há pessoas competentes,que podem representar-nos com dignidade.Este é o seu papel Vereadora.Fiscalize.Fiscalize e Fiscalize.
Uma pergunta no ar: Doutoura Lúcia tem medo dos FANTASMAS??
Ah, essa nova Petrolina.Imagina se o doutor não tivesse Fernando Bezerra para enviar recursos para Petrolina.
sso é a CARA de um governo que não tem equipe
Governo:
Que não ler documentos de forma alguma
Não presta á atenção nas solicitações do seu povo
Não tem o menor cuidado nas reivindicações da comunidade
Que vende terrenos alheios
Que vai sair TOTALMENTE RICO
Enfim GOVERNO que coisa alguma acrescentou no município……
Infelizmente vetei neste governo
VEREADORA ME FAÇA UM FAVOR. VA NA COMPESA PARA QUE ELES CONCERTEM UM CANO QUE ESTOUROU A 2 SEMANAS NA ENTRADA DO RIO CORRENTE POIS ESTA PREJUDICANDO O NOSSO PROJETO,( ESCOLA FUTEBOL DO FUTURO ) POIS O MESMO ESTA ALAGANDO NOSSO CAMPO. UM ABRAÇO..