Depois das reclamações dos estagiários sobre atraso de salários, agora são os contratados que andam às voltas com a prefeitura de Petrolina. Em contato com o Blog, a leitora que se identificou apenas por Aline, reclama que os contratados estariam sofrendo “opressão” e que a prefeitura não estaria fazendo o devido repasse do INSS.
Acompanhem:
Sei que este espaço é democrático, por isso resolvi denunciar essa opressão que os servidores contratados estão sofrendo em Petrolina. Bom, começarei por etapas. Primeiramente a prefeitura abre um processo seletivo para a contração das cabeças de “gados”; posteriormente praticamente “obriga” (infelizmente a demanda, devido à falta de emprego e oportunidade) assinar um contrato no qual ele deve estar consciente que não tem direito a nada (nem vale-transporte, férias, 13° salário). Certo, até aí tudo bem, pois no mínimo eles avisam que existe o desconto do INSS e que o dinheiro esta sendo repassado.
Bom, no contracheque todo mês aparece o desconto, mas depois de 1 ano, quando seu contrato encerra e você resolve reaver ou verificar aquele dinheiro que foi descontado todo mês, surpresa: o dinheiro nunca foi repassado, você já sai sem direito a nada. E ainda por cima eles desviam o dinheiro que no mínimo constava como seu. O que a prefeitura tem a dizer?
Aline/Leitora
Aline, isso é ilegal. Junte os documentos, provas, e outros na mesma situação e levem o caso para o Ministério Público e para o TCU para que eles tomem as providencias pertinentes. Ficar só esperniando não adianta nada e esses absurdos vão continuar . Tem que tomar atitudes concretas.
Esta senhora deveria ir imediatamente ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público Federal – Procuradoria da República, denunciar estes fatos. O Blog poderia ir entrevistar os Procuradores da República para saber se eles estão fazendo alguma coisa a respeito. Isto seria um bom jornalismo.
Este é um problema que existe em Petrolina a muitos mandatos, não é algo particular do Governo Lóssio, aliás, diga-se de passagem, este é um problema que existe quase que na maioria das Prefeituras do país.
O Ministério do Trabalho sabe disso e por não tomar uma medida que acabe com esta prática, torna-se conivente. Isto chama-se Contrato Precário.j
Esclarecendo: O Ministério do Trabalho não tem competência para fiscalizar o ente municipal. A fonte de denuncia deve ser o TCE-PE e o Ministério da Previdência, pois trata de improbidade administrativa, pois o recurso retirado no contra-cheque do servidor deveria ser repassado a previdência.
Carlos Britto sempre que vamos à prefeitura reclamar de algum direito nosso que não foi respeitado eles alegam que assinamos um “Contrato Precário”, sou professora contratada do município a anos e gostaria de saber se nesse contrato citado eles tem o direito de descontar e não repassar o valor ao INSS?
Por favor, faça uma matéria sobre isso! Para que a prefeitura se manifeste, pois só no seu blog é que temos espaço para isso.