O Tribunal Regional Federal (TRF) concedeu nesta quinta-feira (12) uma decisão favorável aos frigoríficos da Bahia que abatem asininos, ou seja, jumentos. O TRF derrubou a liminar que proibia o abate deste tipo de animal em todo o estado.
A proibição estava em vigor desde dezembro do ano passado e atendia a uma solicitação de cinco entidades de defesa dos animais. Na época elas entraram com uma ação civil pública contra a União e o estado da Bahia. Entre outros argumentos, além de denúncias de maus tratos em um frigorífico de Itapetinga, as entidades destacavam a importância do jumento para a cultura nordestina.
As alegações das entidades tinham sido acatadas pela Justiça Federal na Bahia, em primeira instância. Assim, todos os frigoríficos do Estado foram obrigados a suspender o abate de jegues. Estima-se que juntos eles geravam uma receita aproximada de mais de 40 milhões de dólares através do comércio da carne de jumento.
A proibição havia sido solicitada pela União Defensora dos Animais Bicho Feliz, o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, a SOS Animais de Rua, a Rede de Mobilização pela Causa Animal e a Frente Nacional de Defesa dos Jumentos.
Na decisão apresentada na terça-feira (10), o vice-presidente do TRF, Kassio Marques, entendeu que a liminar concedida pela juiza de primeiro grau fere a economia pública, por interromper atividades que impossibilitam a comercialização dos produtos e promove déficits na geração de emprego e renda.
Exportação
A reviravolta no processo acontece na mesma semana em que os chineses anunciaram a habilitação de 25 novos frigoríficos brasileiros. Eles receberam autorização para exportar para o país asiático.
Entre os novos habilitados, o único da Bahia era o Frigorífico Nordeste – Pecuária, Indústria e Comércio. Conhecido como Frinordeste, ele fica no município de Amargosa, e é um dos três frigorificos do estado especializados no abate de jumentos.
Os representantes do frigorífico acreditam que a habilitação para o mercado chinês reforça que o estabelecimento cumpre todas as regras exigidas para fornecimento de carne. (Fonte: Correio da Bahia)
