Em Sento-Sé (BA), no norte da Bahia, o prefeito reeleito Ednaldo Barros (PSDB/foto) teve pouco tempo para comemorar sua diplomação, ocorrida na manhã da última quarta-feira (12).
É que o juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), Eduardo Gomes Carqueija, decidiu pela cassação de Ednaldo. o processo foi registrado sob o número 0004105-24.2006.4.01.3305. O fato refere-se ao ano de 2006, quando o prefeito foi denunciado à justiça por não ter prestado contas de um convênio celebrado entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Ednaldo justifica que quem deveria prestar contas era seu antecessor, Juvenilson Passos, responsável por ter feito o convênio.
Mas o juiz Eduardo Gomes não entendeu assim e determinou a suspensão dos direitos políticos do prefeito reeleito por cinco anos.
Abaixo, segue um trecho da decisão do magistrado:
Pelo mesmo prisma, há razão suficiente para que se suspendam os direitos políticos por cinco anos, metade da previsão legal, porém, a meu sentir, suficiente para que seja necessária uma nova aproximação com o eleitorado, de forma a que, se for o caso, sua legitimidade seja recuperada em novas bases, que não sua passagem recente pelo Poder Executivo.
Fixo a multa civil em dois quintos do dano experimentado pelo erário, uma vez que já lhe foi aplicada multa pelo TCU, ainda que sob fundamento legal diverso. Fixo o valor em R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), com referência em 04.08.1998.
Deve ser aplicada, ainda, a última sanção prevista, a saber: proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
SE FOR DO LADO DO ANTI-SEMITA LULA , PODE TUDO E NINGUÉM TOCA, MÁS SE FOR DE OPOSIÇÃO COMO É O CASO DE EDNALDO BARROS OS TERRORISTAS DO PT VÃO PERSEGUIR E PROCURAR DESTRUIR.
A HORA DE LULA MENSALÃO ESTA TARDANDO MAS VAI CHEGAR.
Eu acho uma falta de respeito com o eleitor. Tanto tempo pra resolver e depois da urnas essa decisão. Por que não antes? para preservar o eleitor?
Na Bahia a justiça é um pouco mais rápida. Só aqui em Petrolina é que demora tanto. Por força de um apelo judicial Judas Ócio foi diplomado. Quando será que a justiça se fará em nossa cidade? quem deve tem de pagar. Seis ações pesadas a serem julgadas e toda essa demora nesse julgamento? Por que o de Santa Maria e de Dormentes foram julgados e o de Petrolina permanece impune e diplomado? com a resposta o nosso bravop Poder Judiciário.
Caros amigos, os comentários dos senhores são importantes para criticar o procedimento do judiciário, e em específico a justiça eleitoral. Só que não esqueção que o Poder Judiciário apenas imterpreta e aplica as normas (leis), onde estas são criadas pelo Poder Legislativo. Se hoje existe muitos recursos, muitos remédio constitucionais, fazendo com que os corruptos tenham tempo para burlar as leis, quem não tem culpa é o Judiciário. Devemos como eleitores mudar o Congresso Nacional, colocando pessoas que possam nos representar de forma digna e editar leis que mudem esse procedimento moroso da Justiça eleitoral. Apoio a reforma dos procedimentos judiciários.
eu acha que e uma vegonha para os eleitoris porque não resovel antes