Os consumidores juazeirenses que preferem fazer suas compras pela internet começaram o ano com uma notícia negativa: pagarão 10% mais caro pelos produtos. A Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz) anunciou que vai recolher 10% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para esse tipo de comércio.
Legalmente, o estado tem direito a cobrar cerca de 17% de ICMS na comercialização dos produtos, sendo que 7% ficam no estado fabricante e 10% são retido onde a venda foi efetivada. Mas, quando se trata de comércio eletrônico, não há uma legislação específica e, hoje, os recursos do imposto ficam no estado de origem do site, normalmente, Rio de Janeiro e São Paulo.
Porém, com a nova regra baiana, são os consumidores que pagarão duas vezes o mesmo imposto, o que o Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF) caracteriza como inconstitucional. A conta é bem simples para os consumidores: se ele optou por comprar um computador no valor de R$ 1 mil em determinado site, pagará R$ 1.100 no mesmo computador para o estado da Bahia.
Parabens aos baianos autores da ideia.
Excelente idéia! Pernambuco tem que fazer o mesmo.
Não sei porque estão parabenizando… Isso é um absurdo, ter que pagar mais só porque é de outra região… Vou mandar minhas compras todas para Petrolina.
Eu parabenizei por ironia, o outro cidadão ou não entendeu o roubo ou é um baiano irônico revoltado. Rs