A primeira Parceria Público-Privada do governo federal (PPP) no País, que será viabilizada no projeto de irrigação do Pontal, em Petrolina, mereceu destaque nas páginas do jornal Valor Econômico. Com leilão de concessão previsto para fim de março, na Bovespa, a PPP do Pontal vai finalmente sair do papel.

O modelo da PPP foi elaborado pelo governo com assessoria do Banco Mundial e da Corporação Financeira Internacional (IFC), o braço financeiro do Bird para o setor privado, numa concepção que deixa para trás a visão fundiária e introduz elementos modernos de gestão do agronegócio.

Para vencer a licitação, porém, o quesito de maior peso e pré-condição para habilitação do consórcio será as empresas se comprometerem, em contrato, a destinar no mínimo 25% da área para os pequenos produtores.

A reportagem revela que várias empresas estrangeiras e grupos nacionais já visitaram o projeto Pontal – que está em construção há 14 anos e tem uma área irrigável de 8 mil hectares – e demonstraram interesse em participar de um consórcio. A companhia Citrofut, do México, enviou uma missão que passou seis meses na região. Ela já comprou uma fabrica de suco integral no interior de São Paulo e está, agora, interessada em ter uma plataforma de suprimento de frutas no Vale do São Francisco.

A gigante Jain, empresa indiana processadora de frutas (banana, mamão, maracujá, entre outras) e vegetais também já esteve no local e no início de março uma missão do governo brasileiro irá à Índia, juntamente com uma equipe do IFC. A Pepsi manifestou interesse e a americana Bolth House Farms se movimenta para formar um consórcio.

O holandês Rabobank, maior banco agrícola do mundo, mapeou as potencialidades do Vale do São Francisco – onde há disponibilidade para irrigação de um milhão de hectares, embora em 40 anos o governo tenha conseguido chegar a apenas 150 mil hectares – está dando assessoria para empresas interessadas e deve financiar alguns consórcios.

Até agora, o governo investiu R$ 250 milhões na construção de cerca de 70% da infraestrutura coletiva (60 quilômetros de canais e o sistema de bombeamento). Os investimentos estimados para concluir todo o projeto variam conforme a escolha da cultura. Se for plantação de ciclo curto, conclui-se com cerca de R$ 200 milhões. A concessão, no Pontal, será de 25 anos, prorrogáveis por até 35 anos. Os demais perímetros irrigáveis poderão ser concedidos por 25 anos.

Foram cinco anos de estudos para se chegar ao modelo de concessão de irrigação, pelo qual se pretende imprimir um “choque” de tecnologia e de gestão nos perímetros irrigados do semi-árido nordestino, explicou o diretor da área de desenvolvimento integrado e infraestrutura da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), Clementino de Souza Coelho. “O governo entra como indutor e regulador, mas quem entende de genética, de produtividade, de capacitação do pequeno produtor é o setor privado”, assinalou.

Clementino informou que outros projetos de irrigação já estão na fila para entrar no regime de PPP, que passa a ser a forma de se fazer irrigação no semi-árido. Até o fim do ano, segundo o diretor da Codevasf, deverão ir a leilão 60 mil hectares do Baixio do Irecê (BA) e, depois, o projeto Salitre, com 29 mil hectares em Juazeiro (BA). Se o novo modelo de irrigação do semi-árido for bem sucedido, o Banco Mundial pretende implementá-lo em outros países da África e no México.