O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira (29) que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deixará o comando da Corte e se aposentará em junho. Renan se reuniu na manhã desta quinta com o magistrado, no gabinete da presidência do Senado, e ao final do encontro relatou a repórteres o teor da conversa.

“É um motivo surpreendente e triste [que trouxe Barbosa ao Senado]. O ministro veio se despedir. Ele estará deixando o Supremo Tribunal Federal. Ele falou que vai se aposentar agora, no próximo mês. Nós sentimos muito porque ele é uma das melhores referências do Brasil”, disse Renan.

Barbosa está no comando da Suprema Corte desde novembro de 2012. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, ele se destacou no tribunal como relator do processo do mensalão do PT, julgamento que durou um ano e meio e condenou 24 réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino. O mandato de Barbosa à frente do tribunal, de dois anos, terminaria somente em novembro deste ano.

Com a eventual aposentadoria de Barbosa, o ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente do STF, irá assumir o comando da Corte. Ministros do STF também já haviam acenado que o presidente da Corte poderia se aposentar em junho, mas a informação não havia sido confirmada. Barbosa sofre de acroileíte, uma inflamação na base da coluna, que o fez se licenciar do tribunal diversas vezes nos últimos anos. A doença impedia que o magistrado ficasse sentado por muitas horas, tanto que é comum observar Joaquim Barbosa de pé durante os julgamentos.

Segundo Renan, o presidente do STF comunicou que sairá em junho, “mas não especificou” o dia. Durante o encontro, o presidente do Senado ressaltou ao magistrado que a Casa está “empenhada” em aprovar até o final do primeiro semestre o novo Código do Processo Civil. (fonte:G1 em Brasília)