Mais um grande passo foi dado rumo à regularização fundiária do Estado de Pernambuco. Na quarta–feira (1º), o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), José Estevo Mantena, assinou o contrato com a empresa Espaço- Tecnologia e Solução, que irá executar o levantamento georreferenciado e cadastral de aproximadamente 13 mil imóveis rurais, no município de Ouricuri (PE), no Sertão do Araripe.
O contrato integra o Programa “Pernambuco Terra Legal”, lançado mês passado, em Audiência Pública, realizada em Ouricuri, com a presença de mil agricultores. O plano de trabalho prevê, nesta primeira etapa, 180 dias para execução dos serviços.
Com a emissão do título de propriedade serão garantidas uma série de vantagens ao pequeno produtor, como o direito à propriedade, a ampliação do mercado de crédito, eliminação da grilagem e dos conflitos de limites e segurança jurídica contra invasões ou desapropriações.
