Uma habeas corpus preventivo foi protocolado em nome do ex-presidente do Luiz Inácio Lula da Silva nos autos da Operação Lava-Jato. O pedido, feito por Mauricio Ramos Thomaz, visaria evitar uma prisão preventiva do petista, e entrou no sistema do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na tarde da quarta-feira. A informação foi confirmada pela assessoria do TRF-4. O Instituto Lula afirma que a iniciativa não partiu do ex-presidente, nem foi autorizada por ele, e ressaltou afirmações dos investigadores que nem Lula nem seu instituto são alvos da operação.

“Qualquer um pode entrar com habeas corpus, que pode ser iniciativa tanto de alguém que quer defender, tanto de alguém da oposição querendo fazer uma provocação. Não se sabe de onde partiu a iniciativa e gostaríamos de ressaltar que o ex-presidente e seu instituto não são investigados, conforme já foi declarado pelos investigadores”, afirmou a assessoria de imprensa do ex-presidente, que disse estranhar que a informação sobre o habeas corpus tenha sido lançado pelo Twitter do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

“Pela legislação, brasileira, qualquer pessoa pode entrar com um pedido de habeas corpus. Esse pedido não foi feito nem pelo ex-presidente Lula nem por nenhum representante dele. Soubemos do habeas corpus pela imprensa. Isso pode ter sido feito por uma pessoa de boa fé ou por um provocador para gerar um factoide“, diz nota do instituto.

O Habeas Corpus é uma medida prevista na Constituição para evitar restrições indevidas ao direito de ir e vir. O pedido pode ser feito por qualquer pessoa, inclusive sem o intermédio de advogados. “Qualquer pessoa pode recorrer à Justiça, sem o intermédio de advogado ou computador; basta que seu autor aponte a ilegalidade do ato praticado e a autoridade que a determinou”, diz texto do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Brahma”

A informação de que alguém teria entrado com um habeas corpus em nome do ex-presidente teria já foi publicada nesta manhã no Twitter do líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO).

“Alguém vazou para Lula “Brahma” que ele seria preso nos próximos dias...”, escreveu o senador ao postar foto do registro no sistema do TRF-4.

Brahma é a forma como alguns dos executivos de empreiteiras investigados se referem ao ex-presidente em trocas de mensagem que foram interceptadas na operação. Os empreiteiros tratam de palestras e viagens internacionais de Lula nessas conversas. (fonte: O Globo/foto reprodução)