Nesta quinta-feira (17), o Incra do Médio São Francisco será imitido na posse das Fazendas Sítio Jurema e Sítio Chapada, no município de Salgueiro (PE), no sertão central de Pernambuco. Os imóveis rurais estão situados dentro da área da comunidade quilombola Conceição das Crioulas e foram desapropriados para fins de regularização do território. O Sitío Jurema tem uma área de 227,4 hectares e o Chapada, 236,4 hectares. A União indenizará o ex-proprietário dos imóveis em R$ 132.894,89, sendo R$ 67.646,70 em benfeitorias.

A imissão encerra mais um capítulo do chamado processo de desintrusão, que consiste na retirada dos ocupantes não quilombolas do território. Seguindo o decreto 4887/2003, conforme determina o art. 68 do ADCT da Constituição de 1988. O território de Conceição das Crioulas tem aproximadamente 36 imóveis a serem desapropriados, cuja precisão só será possível após a identificação e cadastramento das propriedades.

Os processos tramitam na 20ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Salgueiro, tendo com autor o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, representado através da procuradora federal, Ivanise Pereira Lima.

Na área de atuação do Incra do Médio São Francisco, que compreende a 42 municípios (sendo 36 pernambucanos e seis baianos) há ao todo 51 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares. Destas, 34 têm processos de regularização de territórios quilombolas instaurados na Superintendência Regional.

Comunidade

Conceição das Crioulas é formando por 750 famílias, aproximadamente 4 mil pessoas, que residem no local há mais de um século vivendo da agricultura, pesca, apicultura, pecuária e artesanato. Semelhante à história da formação de outras populações remanescentes de quilombo, Conceição foi formada a partir de ex-escravos refugiados do trabalho duro na exploração da cana de açúcar na região da Zona da Mata.(Com informações da Ascom/Incra)