Um impasse envolvendo a Associação dos Agentes de Combate às Endemias de Petrolina (AACEP) pode acabar deixando mais de 60 profissionais sem os lotes a que têm direito, os quais fazem parte de uma área doada pela prefeitura por meio de uma lei municipal – à época da gestão de Julio Lossio (em 2013). A atual presidente da entidade, Marineide Monteiro, é a protagonista dessa polêmica.

Segundo uma fonte, Marineide solicitou um levantamento topográfico da área localizada no Loteamento Nova Petrolina, onde seriam desmembrados 63 terrenos destinados aos agentes para a construção de moradias, conforme a Lei 2.576 (de 13 de setembro de 2013). Uma parte dessa área ficaria com a AACEP. O problema é que todo o processo de desmembramento entrou na Mira do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Primeiro, porque duas agentes cobraram da entidade o porquê de terem sido excluídas da lista de beneficiários dos lotes, que caiu de 63 para 61. Essa mesma fonte afirma que ambas pagaram pelos terrenos. Além disso, a AACEP não explicou o que foi feito dos lotes. Para completar, o responsável pela topografia decidiu acionar o MPPE por não ter recebido o pagamento após ter feito o serviço.

Em reserva, alguns agentes também criticam o fato de Marineide querer desmembrar a área remanescente da associação, de 11.455,38 metros quadrados (m²), a qual abrange os lotes A e B, criando um lote C. Segundo informações repassadas ao Blog, a metragem feita no local reduziu equivocadamente essa área em mais de 4 mil m². Caso seja criado esse terceiro lote, o espaço da entidade ficará ainda menor. As críticas são de que a AACEP “não teve a capacidade de fazer os devidos ajustes nem a alteração na lei para fazer tais adequações”. Daí a preocupação dos agentes, uma vez que qualquer ação da entidade fora do permitido remete à devolução imediata dos lotes ao município de Petrolina.

Resposta

Procurada ainda ontem (30) pela reportagem, Marineide comprometeu-se em conversar com o Blog sobre o assunto após conversar o setor jurídico da entidade. Ela adiantou, contudo, que essa questão “já está sob a responsabilidade do Ministério Público”.