Em sua participação na manhã de hoje (22) na Casa Plínio Amorim, o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Petrolina (Igeprev), Emannuel Ferro, trouxe à tona números animadores sobre o desempenho do órgão previdenciário municipal.
Destacou, por exemplo, que o Igeprev hoje ocupa a 16ª posição em uma revista especializada de circulação nacional, que classifica o desempenho dos institutos previdenciários do País. Antes o de Petrolina ocupava o 60º lugar.
Também saltou, em dois anos da gestão de Ferro à frente do Igeprev, de uma receita líquida R$ 20 milhões para R$ 50 milhões – além de outros R$ 15 milhões frutos de parcelamentos utilizados pelo município em gestões passadas.
Sobre este assunto o vereador Alvorlande Cruz (PTC) – que é integrante da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa juntamente com Osinaldo Souza (PSB) e Dr.Pérsio Antunes (PMDB) e solicitou a presença de Ferro – preferiu não entrar no mérito. Apenas disse que “o dinheiro do servidor é imexível”.
Mas o presidente do Igeprev fez questão de tranquilizá-lo. Além dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, o instituto conta ainda com o crivo periódico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério da Previdência Social, que a cada seis meses faz uma auditoria sobre o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). Para receber o CRP, o Igeprev tem de estar atualizado em relação a 38 itens analisados rigorosamente pelo Ministério. E até agora tudo correu bem.
Ola, “financeiramente estamos bem”, pergunto e as outras necessidades administrativa e contábil, se esta não estiverem bem teremos uma Instituição de RPPS em estado de coma. Exemplo:
• Compensação Previdenciária (Dinheiro retorno do RGPS (INSS);
• Calculo Atuarial (diz sobre a saúde do RPPS); entre 2008 e 2009 apresentava um quadro de risco com a crise americana, base de cálculos do servidor apresentava em algumas instituições deficiência, os parcelamentos pela falta de pagamentos dos repasses patronais, , hoje como estar a base de cálculos desses RPPS será que informação bate com realidade da instituições previdenciária, a inadimplência do Governo infelizmente tinha apoio da lei federal, não era incompetência dos Conselhos;
CHAMO ATENÇÃO DO Governo Municipal na LEI do IGEPREV Nº 1.990, DE 1º DE OUTUBRO DE 2007 diz nas disposições finais: Art. 78 – O Poder Executivo terá o prazo de 24 (vinte e quatro), meses para preencher as vagas de cargos efetivos, (este artigo já venceu prazo); com funcionários de carreira do município, com exceção do diretor-presidente e assessor jurídico. Hoje temos no IGEPREV o maior quadro de servidor contrato da historia do IGEPREV que não contribuir com repasses previdenciários para instituição, esses repasses são recolhidos para Regime Geral (INSS), na minha opinião com essa ação Governo, descaracteriza o RPPS que deveria ter servidor efetivo no seu quadro funcional, deveria promover concurso publico, hoje IGEPREV e uma autarquia que ganhou musculatura e perna para andar.
Volto a repetir o crescimento financeiro do RPPS não tira as necessidades contábil e administrativa do IGEPREV que pode agrava se não trabalhada com o financeiro, outra necessidade real a SEDE PROPRIA, administração do RPPS local deveria investir no do terreno que foi cedido pelo o município, e deliberado pelo Conselho Deliberativo, para administração planejar e construir a sede própria, com garantia de recursos na lei municipal tem um artigo que fala da taxa de 2% conhecida com taxa de administração que anualmente rende bastante dinheiro, outra sugestão caberia ao executivo municipal fazer parceria com IGEPREV em investir e construir um Centro Administrativo para aluguel de salas, o terreno fica próximo do centro comercial, hoteleiro, hospitalar e universitário da cidade referencia temos o hospital de traumas, univasf e OAB, avaliado em milhão, o mais grave que se NÃO construir pode perder o prazo de validade de posse.
Referente ao décimo sexto lugar conforme revista tem que ver com foi a forma de avaliação, pois temos no Brasil RPPS maior que o IGEPREV que não estão presente na avaliação da Revista, a Exemplo RPPS do Rio de janeiro e São Paulo, pergunto administração do RPPS local. Quando institutos foram avaliados e quais foram os critérios?
Encerro os meus comentário preocupado, em apenas em dois anos nunca se fez tanto, não devemos esquecer o que IGEPREV já nascer herdando um fiado do próprio município parcelando em 240 meses uma divida de milhões, e foi renegociado recentemente, eu nem sei vou contemplar a minha aposentadoria com servidor , por que qualquer erros pode levar a instituição para os braços do município e ai vai ser um Deus me socorre. Boa sorte para Administração do IGEPREV, eu acredito no governo que vem vencendo as barreiras mais necessitar de longo prazo para se organizar, em especial no RPPS.
Tadeu Silva
Prezado Carlos Britto,
Agradecemos este espaço que o seu blog dispensa a divulgação de matéria sobre o IGEPREV, contribuindo diretamente para a formação da cultura previdenciária em Petrolina e região.
Quanto as indagações do Conselheiro Deliberativo Tadeu Silva, acreditamos que o mesmo já possui todas as respostas, pois participa da administração da nossa instituição, soando estranho não ser conhecedor das ações de gestão do IGEPREV. Qualquer dúvida pode ligar para nós ou para os seus companheiros de conselho que terá todas as informações que necessitar.
Mas como forma de sermos transparentes aos leitores do blog, ressaltamos que estamos a frente desta instituição, há 02 (dois) anos, lembrando que a previdência municipal está completando 10 (dez) anos de existência em Petrolina, neste pouco tempo temos, dentre outras, as seguintes conquistas e esclarecimentos a repassar:
1 – Em dez/2008 os recursos do IGEPREV eram de R$ 21 milhões (em oito anos de existência), hoje as reservas passam de R$ 50 milhões (em investimentos nos bancos), mostra que o governo Julio Lossio vem estimulando a previdência municipal;
2 – O IGEPREV tem convênio de compensação previdenciária, mas o orçamento federal este ano foi contingenciado, ou seja, praticamente todos os institutos estão com dificuldades para receber estes recursos;
3 – Nos estamos no ano de 2011, não tendo porque falar em cálculo atuarial de 2008, estamos atualizadíssimos neste item no Ministério da Previdência Social;
4 – Quanto aos contratados, só temos dois funcionários contratados direcionados ao setor de contabilidade e dois auxiliares de serviços gerais;
5 – Quanto a sede, tivemos que primeiro regularizar o terreno da União, conseguindo em janeiro deste ano, onde foi cedido ao IGEPREV pela Superintendência do Patrimônio da União – SPU, fato este já noticiado. Mas estamos fazendo um grande esforço para poupar o suficiente a ser usado na construção, sem comprometer nossa previdência, logo teremos novidades;
6 – Quanto a colocação do IGEPREV na pesquisa realizada pela Revista Investidor Institucional, especializada no setor de Fundos de Pensão, Fundos de Investimento e Previdências Públicas, é motivo de muita comemoração, vem coroar o trabalho de toda a equipe (Conselhos, Diretoria e Funcionários). Inclusive nos dá um ânimo a mais para continuar neste caminho que estamos trilhando. Em 2009 estávamos na 53a. colocação e em dois anos passamos a 16o. lugar, nos enche de entusiasmo para buscar melhores colocações na próxima.
Atenciosamente.
Emmanuel Ferro
Diretor Presidente do IGEPREV