O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) publicou na última quinta-feira (17) a Portaria nº 53, que determina a verificação obrigatória de taxímetros para todos os proprietários de táxis do município de Juazeiro. O procedimento acontecerá entre os dias 3 e 7 de novembro, na sede do instituto, localizada no Distrito Industrial da cidade.
A convocação foi assinada pelo diretor-geral do Ibametro, Thales Dourado Moitinho Pinho, com base na Resolução Conmetro nº 08/16 e na Portaria Inmetro nº 124/2022. A medida visa a garantir a conformidade dos equipamentos de medição utilizados nos veículos de transporte público individual.
Agendamento
Os taxistas deverão realizar agendamento prévio para a verificação, que estará disponível a partir do dia 20 de outubro. O acesso pode ser feito através do portal do Ibametro, no ícone de serviços ou diretamente pelo endereço https://servicos.rbmlq.gov.br.
O atendimento será realizado das 8h às 14h, seguindo uma tabela de horários que permitirá aos profissionais programarem o serviço conforme sua disponibilidade dentro do período estabelecido.
Documentação necessária
Para a verificação, os taxistas deverão apresentar o último certificado de verificação do taxímetro. Aqueles que utilizam gás natural veicular (GNV) também precisam levar o selo de GNV devidamente preenchido.
Penalidades para ausentes
A portaria alerta que o não comparecimento ou a falta de justificativa do interessado na data agendada resultará na aplicação das penalidades previstas na legislação vigente.
Local e contatos
As verificações acontecerão na sede do Ibametro, situada na Quadra V, lote 02, do Distrito Industrial de Juazeiro. Para mais informações, os taxistas podem entrar em contato com o especialista em metrologia e qualidade Edelcy Barros, pelo contato (74) 9 8802-3199, ou com a coordenação de Emanuel Portela, no (71) 9 8835-5279. O instituto também disponibiliza atendimento através da Ouvidoria pelo telefone 0800 071 1888.
A verificação periódica de taxímetros é uma exigência legal que busca proteger tanto os taxistas quanto os passageiros, garantindo a precisão das cobranças e a transparência no serviço de transporte público individual.
