A disputa por uma cadeira na Câmara Municipal de Petrolina nas Eleições 2024 continua rendendo esfera jurídica. A candidata Iana Enfermeira, que concorreu pelo PSD (Partido Social Democrático), continua questionando a legitimidade do mandato de parlamentares eleitos, sob a alegação de que houve o uso de candidaturas ‘laranjas’ para burlar a lei de cotas de gênero.

Iana obteve uma votação expressiva no último pleito, somando 2.065 votos, o que a posicionou como uma das suplentes diretas do seu partido. No entanto, ela afirma que o processo democrático foi ferido por irregularidades graves dentro da composição das chapas. Ela acredita que, agora, o processo já chegando a Brasília, “pode ser feita a justiça”.

Candidatas que não votaram em si mesmas

Segundo a enfermeira, foram identificadas candidaturas femininas fictícias — aquelas registradas apenas para preencher o percentual mínimo de 30% exigido pela legislação eleitoral, sem que as mulheres fizessem campanha ou sequer tivessem conhecimento real de suas candidaturas.

“Eu considero uma injustiça, por ser mulher, por existir uma lei que nos garante como mulheres, disputar uma eleição como cota de gênero, sendo que essa cota de gênero não foi cumprida. Sem falar na candidatura laranja que existe dentro do processo“, frisou.

Iana diz que todas as acusações foram provadas e comprovadas. “Sim, foi provado. Foi provado através da leitura da urna, onde a candidata não vota nela, e foi provado também pela desistência de uma candidata por não saber que estava disputando o cargo de vereador, e outra que desistiu da candidatura. O partido teve a oportunidade de recolocar alguém e não se pronunciou. Eu creio que a justiça eleitoral ainda fará justiça diante da gravidade do processo. E teve o fato grave de que ela diz que era candidata, no meio da disputa da eleição adoeceu e tirou a candidatura. Mas ela retira a candidatura só no pensamento, ela não fez nada jurídico, nada escrito. E a gente sabe, quem participa de eleição, que existe o DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários). Então, se elas não assinaram a ata, quem foi que assinou por elas?“, indagou.

TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem endurecido a fiscalização sobre as fraudes à cota de gênero. Caso a irregularidade seja comprovada, a consequência jurídica pode ser a anulação de todos os votos recebidos pelo partido ou coligação.

O caso agora aguarda desdobramentos nas instâncias superiores em Brasília. Iana Enfermeira sustenta que sua luta não é apenas por uma vaga, mas pelo respeito à participação real da mulher na política.