Depois da pressão feita pelos moradores do acampamento Vila Dilma hoje (10) de manhã na frente da Prefeitura de Petrolina, o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Amaro Costa (foto) considerou um avanço nas negociações com o governo municipal. ” Na verdade o prefeito está em viagem e fomos recebidos apenas por pessoas dele: o superintendente de habitação e funcionários do planejamento e urbanismo. Um novo encontro foi marcado para assim que Júlio chegar, mas a gente considera um avanço, já que eles já reconheceram que a gente tem razão e temos base na lei para reivindicar moradia e áreas de interesse social”, afirmou.
Apesar de não terem conseguido uma garantia de moradia melhor, Amaro disse que o governo vai oferecer assistência aos moradores do local a partir de agora. “Eles disseram que a partir de amanhã já vão oferecer a gente assintência social, como cesta básica e qualquer necessidade de urgência”, adiantou.
Os Instrumentos Legais com Plano Diretor Participativo de Petrolina lei n. 1875 de 14/11/2006, Lei orgânica Municipal, são instrumentos constituído que norteia a política de habitação de Petrolina, alem da lei já criada do Conselho Municipal das Cidades que um instrumento apresentado juntos órgãos de fiscalização, para aprovação de vários projetos para ser executado pela Usina de Projetos de Petrolina, o agravante e que a lei (conselho Municipal) citada não esta em operação dentro município.
Petrolina tem uma área Geográfica de maior do que a do próprio estado de Pernambuco, hoje temos decifit populacional de quase 15 mil família, mais o que esta faltando na política habitacional local do proprio governo municipal, implementação dos Conselhos Municipal das Cidades com participação popular com manda a Constituição Brasileira e o estatuto da cidade lei. 10257 de 10/07/2001, e criação de nova área de interesse social, que é tímida e falada no plano diretor atual, já que o município tem uma extensão geográfica grande.
Resultado da falta de Politica Publica em Habitação: Falta de investimento em uma percentual maior daquele que já é aplicado ou Planejamento do Município no Plano Local de Habitação de Interesse Social, evitaria a situação citada nas fotos, as gerações de jovens e idosos não estaria lutando pela moradia digna.
O agravante e que o Governo Municipal vem pegando carona no Governo Federal com a Minha Casa Minha Vida, vem esquecendo de fazer o dever de casa, com operação coletivas, reformulação do Plano Diretor que já faz 5 anos e cidade cresceu em habitantes,veículos e etc, plano local de Habitação e Interesse Social recentemente tivemos uma boa ação da gestão municipal na ocupação do cacheado, mais execução operacional do projeto e fundamental ate o momento nada, chamo atenção a população cacheado vai partir para luta também.