Em nota conjunta, as Secretarias Estaduais de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e de Saúde (SES) confiram 99 casos do novo coronavírus (Covid-19) na Penitenciária Dr.Edvaldo Gomes (PDEG), em Petrolina. Destes, 14 já estão recuperados e 85 isolados. Todos os detentos positivados estão em pavilhão específico próximo às enfermarias, a fim de facilitar a assistência. “Não há nenhum caso grave que tenha demandado internação e também não foi registrado nenhum óbito”, asseguram os órgãos estaduais.

A PDEG reservou um pavilhão específico, ao lado das enfermarias, onde estão apenas os detentos positivados. No local, eles são monitorados diariamente pelos profissionais de saúde. Ao todo, 703 detentos se submeteram ao teste rápido na unidade prisional.

Com relação ao vídeo de detentos da PDEG que circula nas redes sociais, a SJDH informa que o celular usado no vídeo foi apreendido. O detento que filmou foi identificado e, após sua recuperação, será submetido ao Conselho Disciplinar da unidade prisional.

Entre as medidas de prevenção contra a Covid-19 tomadas pela PDEG e demais unidades prisionais do Estado, estão a distribuição e exigência do uso de máscaras em tecido a todos os detentos; reforço na higienização com hipoclorito em toda a unidade, em especial, no pavilhão onde ficam os casos positivados; suspensão das visitas presenciais e liberações judiciais para domiciliar por conta da Covid-19.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) registrou 472 casos confirmados de pessoas privadas de liberdade nas unidades prisionais de Pernambuco. Destes, 315 casos já são considerados recuperados clinicamente. Outros 53 estão em investigação. Até o momento, 6 óbitos foram confirmados para o novo coronavírus.

Orientações

Em virtude da pandemia, a SJDH e a SES implantaram um conjunto de medidas para garantir atenção à saúde dos detentos nos sistemas prisionais do Estado. A SES elaborou a nota técnica com o objetivo de orientar as equipes e os profissionais de saúde sobre o papel do serviço no manejo e controle da infecção.

As PPLs que apresentem sintomas gripais são acompanhadas diariamente pelos profissionais de saúde das Equipes de Atenção Primária Prisional (EAPPs) da SES/PE. Caso ocorra agravamento dos sintomas, são encaminhadas para assistência em unidade de referência da Rede de Atenção à Saúde (RAS). A Secretaria de Saúde ainda pontua que os reeducandos sintomáticos fazem parte do grupo para as testagens para Covid-19.

A duas pastas informam, ainda, que estão desenvolvendo um processo contínuo de capacitação para os profissionais de saúde das EAPPs e policiais penais com o objetivo de preparar estes técnicos para o adequado acolhimento. Além disso, desde o início da epidemia a SES ampliou o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde Prisional, garantindo às PPLs o atendimento necessário durante os finais de semana e feriado. Estas ações viabilizam o reconhecimento precoce e controle de casos suspeitos para a infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19) na saúde prisional de Pernambuco.

Contratação

Os órgãos reforçam também que, em 2019, para qualificar a saúde no sistema prisional, foram selecionados 259 profissionais de saúde, de nível médio e superior, para atuarem em 18 estabelecimentos penais – entre presídios, penitenciárias, colônias femininas e hospitais de custódia, além de oito Gerências Regionais de Saúde (Geres) e sede da SES. Os profissionais, entre médicos, enfermeiros, cirurgiões-dentistas, assistentes sociais, psicólogos, farmacêuticos, técnicos de enfermagem, auxiliares de saúde bucal, além de um advogado e apoiadores institucionais de Saúde Prisional, integram as equipes de Atenção Básica Prisional (EABp) e de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP), além da gestão.