Em meio à polêmica, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) afirmou que a decisão de ontem (23) do Supremo Tribunal Federal (STF) em validar a Lei da Ficha Limpa somente a partir das eleições de 2012 foi acertada.
Segundo o parlamentar socialista, que acompanhou de perto a decisão do STF, a Lei nº 135, de 04 de junho de 2010, chamada de Ficha Limpa, só alcançará vigência a partir de junho deste ano, quando completará um ano de sua sanção.
Gonzaga argumentou também que a “correta interpretação” do STF em interpretar o dispositivo “pôs fim a uma indecisão da justiça eleitoral de primeiro grau, impedindo que candidatos com votos suficientes para serem eleitos não tomassem posse”.
Com a derrubada do Ficha Limpa, um dos que poderão assumir seu mandato é o senador eleito Cássio Cunha Lima, ex-governador da Paraíba, que tinha sérias restrições diante da lei.
RAPOSA TOMANDO CONTA DE GALINHEIRO ISSO É SERTO? E EM 2004 POR QUE ESSA REGRA NÃO VALEU PARA OS VEREADORES?
A decisão do STF visa purificar mais no futuro a política brasileira. O Art. 16 da Constituição não dar direito da segunda interpertação é bem clara e o objetiva. A decisão anterior de 05 ministros vai em desacordo com o texto Constitucional, vai para o emcocionalismo. A vida da população é muito mais importante do que se o político é ou não é honesto. Quem devia votar com compromisso com sua população é o eleitor de ente querido da nação.
Não entanto, quando acontece um crime barbaro evocam-se que não se deve fazer leis sobre uma forte emoção e comoção popular. ENTÃO VAMOS PELO MENOS RESPEITAR A CONSTITUIÇÃO, MESMO QUE ELA NOS DESAGRADE NESSE MOMENTO. SÓ QUE NO FUTURO ELA VAI PUNIR.
Acertada foi a decisão do STF porque a lei eleitoral prevê essa vacatio legis (período entre a publicação e a vigência de um ano. Até aí tudo bem, deve ser respeitada e que os vencedores de 2010, assumam os seus cargos.
O povo não pode reclamar porque Cunha Lima ou Jader Barbalho foram beneficiados por essa lei porque foi o próprio povo que os elegeu. O problema não está no STF, que só está cumprindo a lei, está no povo!
aahhhhhh é claro que ele gostou…..
Se alguém tinha alguma esperança de que essa lei valeria para as eleições de 2010, das duas, uma: ou desconhece o texto constitucional sobre as eleições ou é contra o estado democrático de direito. Lei, por melhor ou maior que seja, nunca deverá suplantar o que está escrito na Constituição de um país.
Causa revolta, dói? Entristece, dóii, não obstante entristeceria mais e doeria mais se mais o mais novo Ministro Fux jogasse às favas os escrúpulos de consciência e a letra da lei em favor dos aplausos e dos elogios. Para “ficar bem” com a opinião pública.
Na verdade, sem dúvida, a existência dos ”ficha suja” na vida política do nosso querido Brasil tem o seu responsável, àquele de memória curta, de modo que não pode ser imputada ao Poder Judiciário, pois quem os elege é o povo, a quem cabe sem cerimônia e sem receio a responsabilidade pelas escolhas que faz..