O diretor-presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), Franklin Alves, disse a este Blog que a atitude do mototaxista Adijair Remígio em forçar o comprador do seu veículo (um Fiat Siena) a fazer a transferência de propriedade não é a indicada pelos órgãos competentes. Adijair foi flagrado por câmeras de segurança no Loteamento Recife, no último domingo (14), supostamente furtando as placas do veículo.
No entanto, ele procurou a Redação e explicou que esse foi um ato de desespero, pelo fato de o comprador do Siena nunca ter transferido o carro para seu nome. Segundo o mototaxista, o veículo foi vendido em 2018 com toda a documentação em dia. À época, a pessoa que comprou o carro assegurou que faria a transferência, mas nunca fez. O resultado é que, desde então, o novo dono vem acumulando uma série de infrações de trânsito que estão recaindo no nome do antigo dono do Siena.
De acordo com Franklin Alves, o procedimento inicial que Adijair deveria ter feito era informar aos órgãos competentes que o veículo tinha restrições após ter sido vendido. “Já que algumas autuações são da própria AMMPLA, o primeiro passo que seria indicado era pra ele fazer um boletim de ocorrência, junto à Polícia Civil, para que só então pudesse se abrir uma busca e apreensão do veículo. Depois disso, aí sim o veículo poderia ser apreendido e só ele (Adijair) poderia retirá-lo. Claro, iria entrar com uma ação judicial para imputar àquela pessoa as autuações. Mas aí ele já estaria com o procedimento policial, que é o correto, para haver a apreensão do veículo”, explicou.
O gestor da AMMPLA disse ainda que a retirada das placas do carro não deixa de ser uma violação de direitos por parte do mototaxista, por mais razão que ele tenha, porém argumentou que essa não é a área de competência da autarquia e não iria entrar em detalhes. Ao Blog Dijair contou ter procurado apoio da AMMPLA e de outros órgãos, mas Franklin alegou que nunca foi procurado. Mesmo se fosse, seria necessário o procedimento policial para que o carro pudesse ser apreendido. “Inclusive, já que o veículo não foi transferido, ele pode até alegar na Polícia Civil ou qualquer outro órgão que o veículo pode ter sido furtado dele. Por mais que tenha um registro de compra e venda, o veículo não foi passado para o nome do atual possuidor”, concluiu.
Se o comprador não faz a transferência de propriedade, é as multas estão chegando. O vendedor pode sim tirar as placas, pois legalmente ele ainda é o proprietário do veiculo
Pode tira a placa sim esse cara sacampla não sabe de nada
O cara falou que já tinha tinha procurado a polícia e ampla e nada fizeram. Já vir vários casos assim e eles se negam a tomar providências… Um joga pra polícia outro joga ampla que joga pra polícia e fica nessa pra sempre, o cara já tinha 8 anos com o carro e nunca foi parado numa blitz. Pra o carro se apreendido
O correto era o mototaxista ter procurado um Advogado e diante das infrações existentes entrar com uma ação de busca e apreensão do veículo não precisava nem mesmo prestar queixa na polícia civil. Basta as multas identificadas em nome do mototacista.
Óbvio que não era pra tirar a placa e o proprietário documental continuar recebendo multa que não é dele, mas beneficiando o estado. (Contém ironia).
Acredito que o antigo dono do veículo, agiu certo. Uma vez que, de acordo com o artigo. Ele já havia procurado resolver a situação de forma legal, porém, a morosidade e o descaso, o levaram a tomar essa atitude desesperadora. Pois ele era o único prejudicado!
Volto a repetir a pergunta: ele fez a comunicação de venda ? Se não fez, aí fica complicado.