Durante fiscalizações voltadas a veículos de carga, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia autuou na quinta-feira (18) um caminhão que transportava bambu em desacordo com as normas de segurança. A ação visa a coibir irregularidades no transporte e garantir a segurança viária, reforçando a importância da fiscalização de peso e dimensões – uma das atribuições essenciais da PRF.

O veículo, com altura de 4,80 metros, excedeu a altura máxima permitida (de 4,40 metros). Além disso, a carga estava inadequadamente acondicionada, apresentando risco de queda e comprometendo a segurança de outros usuários da rodovia. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transitar com dimensões superiores aos limites estabelecidos legalmente e sem autorização é uma infração grave.

O excesso de peso e dimensões, não autorizado, aumenta o risco de acidentes, danifica o pavimento das rodovias e compromete a fluidez do tráfego. A fiscalização busca preservar a vida e a segurança dos cidadãos, além de proteger o patrimônio público.

A autuação para a infração de “transitar com o veículo com dimensões superiores aos limites estabelecidos legalmente, sem autorização” é prevista no artigo 231, inciso IV, do CTB. A penalidade inclui multa, que atualmente é de R$ 195,23, bem como medida administrativa para sanar a irregularidade, que é a retenção do veículo, o qual só pode ser liberado após a eliminação do excesso – no caso, o transbordo da carga.