A fiscalização contra os abusos provocados por equipamentos sonoros próximos a locais como igrejas, escolas ou cursinhos pré-vestibulares deve se tornar mais rigorosa em Petrolina.
Um projeto de lei, de autoria do vereador Ronaldo Souza ‘Cancão’, aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (29) na Casa Plínio Amorim, permitirá às autoridades responsáveis uma atuação implacável contra os infratores.
O projeto (008/2013), que tramitava na Casa desde março, propôs alterar o dispositivo da Lei 1.199/02 – referente ao Código Municipal do Meio Ambiente (do controle da emissão de ruídos).
A alteração inclui o parágrafo único, o qual afirma que “fica também proibido o funcionamento de qualquer instrumento ou equipamento, fixo ou móvel, que produza, reproduza ou amplifique som considerado poluição sonora em locais, quando da realização de cursinhos pré-vestibulares, concursos públicos, cultos evangélicos e missas religiosas”.
Desrespeito
Segundo Cancão, “é comum” o desrespeito causado por barulhos sonoros próximos a templos religiosos, como já aconteceu no bairro Areia Branca – quando o padre que realizava a tradicional missa de domingo à noite, na Igreja São Paulo, teve de interromper o culto por causa do som de um bar ao lado. Ontem (28) o Blog registrou a denúncia de uma professora, que criticou o volume elevado de aparelhos sonoros perto dos locais de prova do Enem, a exemplo do bairro São Gonçalo. O projeto de Ronaldo foi aprovado por unanimidade e elogiado pelos demais vereadores.
Infelizmente para combater tamanha falta de noção, só com uma lei mesmo. Espero que seja cumprida. Agora só um detalhe técnico. Falta definir melhor a partir de quantos decibéis seria considerado como poluição sonora. Tem muita gente que acha que som só pode ser considerado alto quando os ouvidos começam a sangrar.
Perfeito Luís Fernando, é necessário que a lei defina a quantidade de decibéis permitida além de definir qual órgão será responsável pela fiscalização, inclusive com a divulgação de um número para que a população possa ligar.
Chegou-se ao extremo, os abusos são grandes, eu defendo uma lei severa. Quem não sofre este tipo de abuso, não sabe o que é não ter paz dentro de sua própria casa, não poder estudar ou assistir tv, a qualquer hora, até mesmo de madrugada, não se pode dormir. desconfio que a lei não é aplicada porque tem gente “poderosa” que não tem interesse neste assunto e com certeza importuna os outros também.
petrolina virou terra sem lei. e quando querem aplicar a lei, é só sobre os fracos.
Na Orla II eu não consigo dormir a partir de quarta-feira (Barretu’s Grill NÃO DEIXA). É barulho a noite toda. Música muito alta, buzinas, pessoas gritando umas com as outras, carro de som e barulho das motocicletas. Não tem ser humano que consiga viver numa situação dessas… e pior, na própria residência.
Existe um grande vácuo na legislação, pois ela exige dos estabelecimentos isolamento acústico, mas não existe ainda no código de posturas uma legislação que possa COIBIR e FISCALIZAR os excessos que são praticados no espaço público.
Eu apoio um Disque Silêncio e horário de funcionamento nos bares. É impossível continuar assim. É muita gente sofrendo sem ter perspectiva nenhuma.