A formalização é o desejo da maior parte dos feirantes do mercado Joca de Souza Oliveira, no centro comercial de Juazeiro. Por esse motivo, a Associação dos Comerciantes do Mercado procurou o Sebrae na Bahia para apoiar o processo. Como primeiro passo, houve uma reunião entre técnicos do Sebrae/BA e feirantes.
O Joca de Souza Oliveira reúne 180 comerciantes, potenciais empreendedores individuais que comercializam produtos diversos. Entre os boxes do mercado estão os de venda de carne, que serão reformados para adequação às normas de higiene.
Antes dos serviços começarem, os comerciantes têm outra preocupação: querem adquirir empréstimo bancário para comprar maquinário e equipar os novos boxes. “Se o empréstimo for tomado como pessoa jurídica, os juros são menores”, justifica o comerciante Lauro José dos Santos, que trabalha na informalidade há mais de 20 anos.
O acesso ao crédito é uma das vantagens que o empreendedor tem ao se formalizar. Ele pode tirar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), emitir notas e vender para outras empresas e para o governo, comprovar renda e financiar compras, além de garantir direitos previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade.
O presidente da Associação dos Comerciantes do Mercado Joca de Souza Oliveira, Alexandro Santos, acredita que a reunião com o Sebrae/BA foi o primeiro passo para a formalização dos feirantes, que há décadas trabalham sem nenhum benefício.
“Estamos buscando os empreendedores em potencial, fazendo reuniões com grupos segmentados e orientando sobre as vantagens que a lei do Empreendedor Individual trouxe para cada um”, aponta a coordenadora regional do Sebrae, Jussara Oliveira.
A meta do Sebrae/BA até o final de 2010 é formalizar quase 3,4 mil empreendedores em 16 municípios nas regiões do Baixo e Médio São Francisco.
O acesso ao Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br) está facilitado, mas os empreendedores ainda podem contar com a ajuda de contadores. Somente em Juazeiro, 13 escritórios de contabilidade estão inscrevendo e enquadrando gratuitamente os empreendedores.
