O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) assinou um convênio com a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) para a instalação de três Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem na Instituição. O objetivo do convênio é diminuir o número de ações judiciais que demandam tempo e acelerar os acordos entre as partes de um processo. Além disso, o convênio vai utilizar a infraestrutura e os alunos do curso de direito da Facape para o atendimento e na gestão das audiências nas Câmaras.

A Câmara funcionará no Núcleo de Prática Jurídica da Facape e vai ser gerida por três professores da Instituição e alunos já selecionados mediante inscrição e entrevistas. Foram ao todo dez vagas e os estagiários selecionados estão regularmente matriculados no Curso de Direito da Facape entre o 7º e o 10º período e tem conhecimento sobre Conciliação, Mediação e Arbitragem (Formas alternativas de solução de conflitos).

Segundo informações do Prof. Edmar José da Silveira, coordenador do Curso de Direito da Facape, a instituição vai disponibilizar espaço físico, com três ambientes onde se instalarão as câmaras. O funcionamento iniciará no próximo mês, no turno matutino de segunda a sexta-feira.

O trabalho desenvolvido nas Câmaras será orientado pelos Juízes Rui Patú, Francisco Josafá Moreira e Marcos Bacelar e a participação das professoras e Bacharéis em Direito, Carolina Izidoro e Francisca Tenório. Todo o serviço será prestado voluntariamente.

Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem

De acordo com o Prof. Edmar da Silveira, as câmaras foram criadas dentro de uma política de expansão e melhoria na qualidade de atendimento e das perspectivas de resolução dos problemas, e encerramento de procedimentos jurídicos.