O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, esteve no Recife, nessa segunda-feira (3) para a abertura nacional do Mês Nacional do Júri 2025, que prevê o julgamento de cerca de 700 processos de crimes dolosos contra a vida apenas em Pernambuco ao longo do mês de novembro. A solenidade, realizada no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no bairro de Joana Bezerra, marcou o início da mobilização nacional voltada à agilização dos julgamentos e à efetividade da justiça criminal.
A mesa de honra foi composta pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto; pela governadora Raquel Lyra; pelo conselheiro do CNJ, José Rotondano; pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes; pelo prefeito do Recife, João Campos; pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; e pelo defensor público-geral do Estado, Henrique Costa da Veiga Seixas.
A escolha de Pernambuco para sediar o lançamento não foi por acaso. De acordo com dados do CNJ, o Estado lidera o ranking nacional de julgamentos de crimes dolosos contra a vida, com 6.417 processos apreciados até o momento em 2025. O desempenho é resultado direto do trabalho articulado entre os órgãos do sistema de justiça estadual, Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP-Caps), Polícia Militar (PMPE) e Polícia Civil, e do pioneirismo do Estado na criação do Mês Estadual do Júri, realizado anualmente em maio.
Fachin abriu oficialmente a Semana Nacional do Júri 2025 destacando o papel de Pernambuco e o sentido estratégico da mobilização como política pública do Judiciário. “O Mês Nacional do Júri deriva de um trabalho que estamos fazendo pela via do Conselho Nacional de Justiça após cruzarmos, em todo o Brasil, o atlas da violência com o mapa nacional do júri. Dessas evidências, retiramos um conjunto de ações concretas que hoje, aqui em Pernambuco, damos início para responder com celeridade e eficiência aos delitos praticados contra a vida. É uma resposta do Poder Judiciário ao interesse legítimo da sociedade brasileira que almeja confiança, e o fazemos com respeito à Constituição, à plenitude da defesa dos acusados, mas também com a firmeza de determinar a responsabilização daqueles que cometeram crimes dolosos contra a vida”, afirmou o presidente do STF.
Esforço e reconhecimento
O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, agradeceu a presença de Fachin e reforçou, em seu discurso, os dados que colocam Pernambuco na liderança nacional em julgamentos, além da dimensão do esforço conjunto e o reconhecimento nacional do desempenho pernambucano. “Como bem disse o ministro Fachin, estamos otimizando e racionalizando o trabalho dos tribunais do júri. Já pelo terceiro ano consecutivo, Pernambuco lidera o Brasil em volume de julgamentos. Este ano, temos cerca de 700 processos pautados e esperamos julgar aproximadamente 85% deles. É um esforço concentrado que envolve juízes, servidores e todo o sistema de justiça criminal em nosso Estado”, pontuou o magistrado.
