A direção da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) não gostou da nota publicada pelo Blog na última quinta-feira (26). Na matéria informamos sobre o (justo) aumento dos servidores da instituição e o medo dos alunos de que essa conta também fosse paga por eles.

Para respeitar a resposta, vamos postá-la na íntegra, mas já que a nota vem numerada com os tópicos de respostas, vamos postar nosso comentário em cada tópico conforme o número da resposta.

Acompanhem:

Carlos Britto,

Sobre a matéria publicada na última quinta-feira (26) neste Blog, a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) vem esclarecer:

1 – Ao contrário do que foi dito, as contas da Facape são claras e estão disponíveis na nossa página eletrônica (www.facape.br), no link Portal Oficial da Transparência.

2 – A autarquia apresenta regularmente suas contas às instituições e órgãos fiscalizadores, como Prefeitura de Petrolina, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Câmara de Vereadores do município, além do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Vale lembrar que esse último acatou, no ano passado, a decisão do reajuste das mensalidades, visto que o aumento era para cobrir despesas que também sofrem reajuste a cada ano.

3 – A Facape possui natureza de entidade autônoma, o que a obriga, por força de lei, a manter-se a partir da sua própria arrecadação, significando que todos os aumentos de custos – folha de pagamento, contratações de serviços e compras – devem, necessariamente, ser repassados às taxas de serviços e aos preços públicos por ela cobrados, como única maneira de evitar o desequilíbrio financeiro, e por consequência, os danos à própria instituição. 

4 – O reajuste salarial de 6,6% dos nossos servidores tem como base o menor dos índices governamentais, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O projeto foi aprovado, na última semana, por unanimidade pela Casa Plínio Amorim justamente por não apresentar questionamentos. Os vereadores também entenderam que o reajuste é de fundamental importância e de direito para qualquer categoria, especialmente para os servidores públicos ligados à educação. Somos responsáveis não apenas pelo conteúdo repassado em sala de aula, como também contribuímos para a formação cidadã de todos que por aqui passam.

5 – As contas são tão claras e justificadas que desde 2009 não tivemos rejeição por parte dos órgãos fiscalizadores.

6 – Qualquer pessoa que tiver dúvida quanto à transparência de nossas contas, pode procurar a direção da autarquia ou até mesmo os órgãos fiscalizadores (conforme dito no item 2 desta nota). Toda comunidade acadêmica e a sociedade em geral poderão conferir. Nossas portas estão abertas para o diálogo, acima de tudo.

Atenciosamente,

Direção da Facape 

Comentário Meu:

1 – O link indicado remete ao portal de transparência da Prefeitura. As folhas de pagamento de pessoal há muito não são publicadas e, as poucas vezes em que foram divulgadas, não refletiam todos os salários uma vez que não contam com os salários pagos aos gestores, somente com valores recebidos por eles enquanto professores.

2 – Quanto às contas julgadas pelo TCE, os últimos três gestores obtiveram a recomendação contrária do próprio TCE. Em lista enviada ao TRE/PE, foram informados que se tornaram inelegíveis em virtude de falhas na prestação dessas contas.

3 – A Facape possui de fato autonomia administrativa e financeira, porém isso não lhe retira o caráter de Instituição Pública, sem fins lucrativos, devendo, contudo, investir o excedente arrecadado na melhoria da prestação do serviço pelo qual cobra. A liberdade que tem é para cobrar taxas, não podendo se comportar como se fosse uma empresa privada.

4 – Quanto ao reajuste de professores servidores este se faz necessário. Porém, até a presente data a Facape não apresentou um plano de redução de gastos com os inúmeros cargos existentes na autarquia, que sobrecarregam os gastos com pessoal, além do realmente necessário, apesar de ter firmado um TAC com Ministério Público  para este fim. Continuamos entendendo que o estudante já paga uma mensalidade salgada e um novo aumento não será justo.

5 – Informam que as contas da Facape são claras, mas não é o que constatamos quando acessamos o link indicado que leva sempre para endereço que não mostra claramente o resultado da busca.

6 – A facilidade de acesso às contas não se confirma. Somente depois de 2013, com a luta dos estudantes, é que começaram a divulgar alguma coisa sobre as finanças da Facape. Contudo, se a pessoa que deseja a informações não for um contador jamais entenderá qualquer coisa, tudo é muito técnico. O próprio leitor pode tentar realizar esse procedimento e nos avisar se conseguir.