O ex-promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Marcellus Ugiette foi condenado, na última quinta-feira (25), por improbidade administrativa por ter recebido R$ 3 mil e um iPhone 7 para beneficiar preso. Em março deste ano, ele já havia sido condenado a 10 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo mesmo episódio.
A petição inicial narra que o então promotor, após receber depósitos em dinheiro e o smartphone, teria agido para que o preso Gilson Fonseca dos Santos fosse recolhido ao Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, e não na comarca do Recife, como determinado.
Ugiette também é acusado de encaminhar ofícios para elaboração de relatórios psicossociais visando a “subsidiar um futuro pedido de prisão domiciliar” do preso.
As condutas foram tipificadas como atos de improbidade administrativa que resultam em enriquecimento ilícito e que atentam contra os princípios da administração pública.
Empréstimo e presente de aniversário
Outros réus no processo, o detento Gilson Fonseca dos Santos e a esposa Genilza Gonçalves Carneiro alegaram que, sendo pessoas de pouca instrução e oriundas de cidade do interior, “agiram por desespero diante da condenação de Gilson e buscaram orientação junto ao promotor de Justiça por intermédio de uma amiga em comum“.
Segundo o casal, a relação com o ex-promotor evoluiu para uma amizade. O aparelho celular seria um presente de aniversário. Já o dinheiro era um empréstimo, devidamente quitado, sem qualquer nexo com a função pública, de acordo com a versão.
Já Marcellus Ugiette apresentou contestação alegando não haver elementos mínimos de materialidade e dolo. Ele também destacou que, por estar aposentado desde 30 de abril de 2019, seria impossível a aplicação da sanção de cassação de aposentadoria, prevista no pedido de condenação.
O ex-promotor também negou a prática de enriquecimento ilícito, reiterando que os valores recebidos foram de um empréstimo e o celular, um presente. Sua atuação, segundo alega, foi legítima e rotineira, buscando garantir o cumprimento da pena em local próximo à família de Gilson.
No processo, o Ministério Público apresentou réplica, afirmando ter havido dolo e citando uma tentativa de dissimular os valores recebidos através de depósito na conta do filho de Ugiette.
Sem salvo-conduto
A juíza Maria do Rosário Arruda de Oliveira, do Gabinete da Central de Agilização Processual, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), afirma na sentença que “a aposentadoria do agente público não constitui um salvo-conduto para os atos ilícitos praticados na ativa“.
“As vantagens patrimoniais não foram concedidas de forma desinteressada; elas foram a contrapartida, a moeda de troca por uma atuação funcional do então Promotor de Justiça que, sabidamente, extrapolava suas atribuições legais e visava a um benefício pessoal para o apenado“, escreve.
Ela também conta que o réu atuou em um processo de execução penal para o qual não possuía atribuição. “Ao intervir pessoalmente, acompanhar o apenado ao presídio e utilizar seu cargo para requisitar documentos, o Réu não agiu como fiscal da lei, mas como verdadeiro advogado particular do sentenciado, o que é vedado“. (Fonte: Diario/PE)
O judiciário tá empesteado de corruptos, por isto temos tantos traficantes, assassinos e ladrões do colarinho branco na rua.
Temos um presidente ex presidiário, condenado por 10 juízes por corrupção, “Isso é fato” inquestionável, continua os processos, apenas foi “descondenado”. Mais de 50% do Congresso formado por velhas “raposas” corruptas e, alguns afastados estão saindo da toca, com aproximação as eleições, que foram presos também. È um péssimo exemplo para os jovens que agem com a razão, honestos, que presenciam tais fatos. A cada dia estoura uma “roubalheira” nas instituições públicas. Enquanto tiver “IDIOTER” para apoiar a sujeira, ela se torna infinita.
Sacanagem da mais alta. Um promotor recebendo um Iphone para beneficiar preso. Como rola alto a corrupção nesse país.
Uma lástima para a sociedade haver agentes públicos cometendo atos de corrupção como os noticiados. A corrupção, em qualquer esfera, judiciário, ministério público, executivo e legislativo, se revela uma doença que deve ser combatida com o alijamento dos corruptos dos seus cargos e com penas de inelegibilidade/ou impedidos ao exercício de quaisquer cargos públicos, além cadeia e perdas patrimoniais.
Na China um ex ministro, vai ser executado por prática de CORRUPÇÃO, se aplicar essa pena aqui pra políticos, vai faltar cemitério. Os marginais políticos e da administração no INSS, roubaram bilhões, na CPMI foi dado ordem de prisão a um ladrão desses. Foi preso, pagou fiança e advogados com dinheiro roubado e solto, agora vai gastar lá fora o produto do roubo. VERGONHOSO! Confiscam e bloqueiam bens, contas de deputados, mas de ladrões não.
Lamentavel, o dinheiro amassando o caracter.
Dinheiro nao é riqueza. Cristo preferiu fìcar sem comer à se corromper.