Em mais uma colaboração para este Blog, o advogado e jornalista Josemar Santana nos envia um interessanter artigo sobre estupradores e pedófilos, que poderão ser castrados para evitar que cometam novos crimes dessa natureza. Pelo menos é o que está previsto em três projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional.
Leiam mais detalhes abaixo:
Estupradores, pedófilos e outros tipos de criminosos sexuais estão entre os casos de maior reincidência penal em todo o mundo e os crimes por eles praticados causam forte impacto na opinião pública, resultando em pressão sobre os Poderes Constituídos para que sejam encontradas soluções realmente efetivas para os autores desses crimes.
Para reduzir os índices de reincidência desses crimes sexuais muitas formas possíveis de repressão e, principalmente, de prevenção, surgem como propostas de submeter os criminosos sexuais a medidas médicas voltadas para o controle do impulso sexual que os leva ao cometimento desses crimes.
As alternativas são duas: A CASTRAÇÃO QUÍMICA, que consiste na aplicação de injeções de hormônios nos testículos do criminoso condenado, ou pela administração de medicamentos destinados a suprimir ou reduzir o impulso sexual que estimula a prática desses crimes. E a CASTRAÇÃO CIRÚRGICA, que consiste na retirada cirúrgica dos testículos do criminoso sexual condenado.
Aqui no Brasil estão em tramitação no Congresso Nacional, há três anos, três Projetos de Lei (552/2007, 4.399/2008 e 5.122/2009) que objetivam introduzir no nosso ordenamento jurídico penal o instituto da CASTRAÇÃO QUÍMICA como pena alternativa para crimes contra a dignidade sexual.
Esses projetos de lei têm gerado grande discussão entre os doutrinadores que defendem os direitos humanos dos sentenciados, sendo citados pelo jurista Eduardo Roberto Alcântara Del-Campo, em matéria publicada na edição de novembro/2010, do Jornal Carta Forense, algumas posições contrárias aos referidos projetos de lei, alegando que “não se resolve uma violência com outra violência”; que a castração “é uma sanção física vedada pela Constituição”; que “a simples falta de ereção não evitaria que os pedófilos cometessem outros atos libidinosos”; que “para alguns, a castração seria pior do que a pena de morte”, enquanto outros entendem que a castração não impediria o criminoso de pedofilia de continuar sendo pedófilo, porque ele apenas deixaria de cometer crimes com a utilização do pênis, passando a praticá-los por outros meios.
Segundo Eduardo Del-Campo, em vários países a esterilização química de criminosos sexuais vem sendo adotada. Nos Estados Unidos, 8 dos 50 Estados já adotaram a esterilização química de criminosos sexuais. Na Dinamarca, desde 1972 é adotada a esterilização cirúrgica, registrando-se naquele país interessantes resultados de controle de reincidências. Na França a esterilização química é voluntária para os pedófilos considerados socialmente perigosos. Na Inglaterra a medida é voluntária. Na vizinha Argentina, o governo da Província de Mendonza aprovou em março de 2010 um plano integral de tratamento de estupradores reincidentes que inclui a aplicação da esterilização química. Na Coreia do Sul o Parlamento aprovou recentemente (junho/2010) a legalização da esterilização química como punição para pedófilos. Na Espanha e na Itália, assim como no Brasil, a matéria vem sendo ainda discutida.
Há, pelo visto, uma tendência mundial de adoção da medida de esterilização do criminoso sexual condenado, como forma de redução da reincidência, com exceção da Alemanha que já considerou o assunto inconstitucional.
Para o juiz André Luiz Nicolitt, do Rio de Janeiro, estudioso do assunto, a expectativa é de que “o direito e a ciência encontrarão uma reposta à pedofilia fundada em uma racionalidade mais humana, menos veterinária e admissível pela Constituição”.
Para o jurista Eduardo Del-Campo “mais do que reprimir é urgente que a sociedade volte seus olhos para a gênese dos crimes sexuais”, porque os “seres humanos portadores de grave conflito interior merecem a oportunidade de buscar sua redenção”.
Sem dúvida o assunto é bastante polêmico e ainda vai gerar muito debate nos meios jurídicos e no seio da sociedade.
Josemar Santana/ jornalista e advogado
O governo terá que ter muita cautela com esse assunto, pois bem no Brasil a partir de algum tempo prá cá, o simples fato de um beijo, ou um assédio (psiu), desde que denunciado por a pessoa que se diz assediada, o assediador já é conssiderado na Lei como um estuprador ( Isso é Lei). Um país como o Brasil, que temos uma região como o Nordeste que meninas de 11, 12, 13 anos se prostituem e sonham em conssumir cada vez mais tem que ter muito cuidado senão muita gente será castrada. Eventos como: Carnaval de Salvador, Micaretas, Perna longa Etc… Nesses locais é comum ver menores de idade bebendo e se relacionando amorasamente as vezes até com pessoas de maior idade.
Abomino, detesto totalmente o estrupador e acho que tem que ser punido, agora cada caso é um caso. Já houve casos de a mulher aceitar uma relação sexual e depois fazer um escândalo e uma encenação na qual ela acusava o homem de têla violentado. Tenho um amigo que mora em Casa Nova-BA e passou por uma situação dessa, passou um tempão na cadeia e depois o poder Judiciário descubriu que ele era inocente.
Ates de qualquer comentario meu, boa tarde e um super 2011 p/ vc e sua equipe Carlos Britto. E ja falando do texto acima, gostaria de fazer uma critica construtiva: essa foto q vcs colocaram está muito forte….mostra uma mulher semi-nua sendo estrupada. lembrem-se q estamos na era da informacao para tds as idades e isso CHOCA qualquer pessoa q a ver logo de inicio. Mas, estao tds de parabens pelo texto…muito esclarecedor e q se virar realidade, sera bem vindo (embora tardio)….nao se deveria CASTRAR, E SIM CAPAR ESSES MONSTROS….
Acho uma excelente idéia. Acredito que a castração química ou cirúrgica reduz o desejo sexual do criminoso, resultando em menos vontade de praticar esse tipo de violência. Não o torna um santo, mas pelo menos reduz a libido. Acho que os casos reincidentes, contra menores, ou com requintes de crueldade não honram os testículos que usam.
Me respondam: Nesses países em que foi adotado a castração química ou cirúrgica, tem havido resultados na diminuição dos crimes?
Agora, no Brasil, será que os Pedófilos e estupradores ricos serão castrados?
Acredito que a pedofilia tem que ser abem analisada, pois muitos e muitos casos são de pessoas psiquicamente doentes, será que com a castração irá curá-lo ou aumentará mais ainda o problema? É preciso uma reflexão madura, pois é também questão de saúde mental e pública.
Eu pergunto também e se for seu pai, seu irmão, seu parente vocês concordam em que eles sejam castrados? Porque pimenta nos olhos dos outros é refresco.
Castrar e capar dá no mesmo. Quanto ao mérito, gostaria de saber se vai haver redução da reclusão. Outra coisa, talvez seja inconstitucional. Já imaginaram uma mulher tarada se vai poder arrancar os ovários dela também?!
Mais um teste para o lulismo pra saber o quanto essa trupe pensa sobre direitos humanos.
Bando de ignorantes sem noções básicas de BIOLOGIA!
A FORÇA FÍSICA do homem é punida severamente. Mas, as ARTIMANHAS, os JOGUINHOS SUJOS, as LUDIBRIAÇÕES, os FEITIÇOS que elas nos lançam a toda hora ninguém aparece para apresentar soluções.
SOCIEDADE DEGENERADA!
Obs: Sou contra o ‘mal’ de cada um dos sexos.
Homem, branco, adulto, heterossexual e que não pobre tá ferrado nesse (pseudo)país! Nós não temos direito nem a adoecer. Veja que em Petrolina o Lulismo nos expulsou do Hospital Dom Malan. Agora só podemos orar e rezar, pois não temos hospital pra recorrer. E os petistas aindam falam no programa saúde do homem. Nós não vivemos de palavra e propaganda, vivemos do concreto. O homem sempre é o último na política do PT e de outroras governantes. Até a pena é mais dura pra gente, querem nos impor a castração, como se isso fosse normal e não fosse uma diminuição do nosso corpo que é vedado pelo código civil.
Tem que castrar mesmo, a aprovaçao dessa lei chegara em boa hora, pois ja sao insuportaveis os muitos casos de crimes sexuais que observamos todos os dias nos noticiarios, e alem da castraçao o periodo de reclusao continuar o mesmo ou ate maior, pois mesmo com a castraçao quimica ou fisica, nao ha limite para a mente malefica desse mostros que praticam esse tipo de crime.
e respondendo a Maria, nao devemos pensar nas leis imaginando se o criminoso fosse nosso parente, pois mesmo se for uma pessoa da nossa familia, deve ser punido da mesma forma.
agora imagine assim, se a vitima for sua mae, sua irma, sua filha, aí o pensamente rapidamente muda de figura , e essa a forma que se deve pensar, nos colocando no lugar das vitimas, e nao no lugar dos criminosos, é por isso que nosso pais ta do jeito que tá, porque muitas vezes as leis tornam ‘vantajoso’ a pratica do crime, justamente pela falta da puniçao severa.
BOA IDÉIA! SEM TESÃO NINGUÉM PEGA NÓS. QUÍMICA NOS TARADOS E PEDÓFILOS! DOENÇA MENTAL OU NÃO TEMOS QUE PROTEGER NOSSAS CRIANÇAS E NOSSAS MULHERES. ( NINGUÉM ACEITA ESSE TIPO DE CRIME) SE NÃO PODE MATAR,,. PELOS MENOS ACABA COM ESSE DESEJO INCONTROLÁVEL.
será que com a castração irá curá-lo ou aumentará mais ainda o problema?
Castra uma pessoa sem que ela queira é muito pior, vc acha q isso vai resolve o problema, isso so vai piora, nao seja idiota e pensa direito, se esse homem sair da cadeia ele vai sair do bem pq ja foi castrado ou vai sair querendo se vinga da porra da sociedade ele pode sair matando mulheres só por ter sido castrado isso ia amenta o índice de crimes. Ele pode sair da cadeia sequestra sua filha e mata ela da pior maneira possivel so pra se vinga
O nobre colega jurista só esqueceu de dizer que a Constituição (cláusula pétrea, isto é, não pode ser alterado nem por Emenda a CF) proíbe a adoção de penas cruéis. Além disso, fere de morte a dignidade da pessoa humana (art. 1º III, CF).
O que falta no Brasil não é lei; falta é cumpri a lei.
Por que não castrar (remover os tesiculos), cirurgicvamente?
Afinal, eles podem atentar contras as pessoas? Acabam coma vida
das pessoas(vítitmas), e nada acontece com eles. Capar sim; dá para viver bem, e ninguem, precisa saber se o cara é castrado ou não. Além do mais esses crápulas, não têm que botar filhos no mundo.
E afinal, dá para viver muito bem sem os bagos. Da mesma forma que um ladrão, teria que ter os braços, ou as pernas quebrados. Depois , era só engessar. O F.D.P, vai se lembrar para sempre.
Uma mulher q foi estrupada tbm da pra viver muito bem e ngm precisa saber q ela foi estrupada
QUE , CASTRAÇÃO QUIMICA QUE NADA. É TIRAR OS OVOS MESMO. QUE QUE TODO MUNDA VEJA. DEVERIA SER PRAÇA PÚBLICA. HOMENS E MULHERES VENDO. E JOGAR OS BAGOS PARA OS CACHORROS.
VAI SER INJUSTO NO INFERNO A PUNIÇAO TEM QUE SER A MESMA QUE NOS HOMENS SEM DISTINÇAO DE SEXO,JA CHEGA DESSA PORRA DE MULHER FICAR SEMPRE NA CASA QUANDO HA SEPARAÇAO SIMPLISMENTE CHEGAAAA,MULHER E HOMEM DIREITOS IGUAIS QUANDO OS DOIS SE SEPARAM DEVERIA SER OBRIGATORIA A VENDA DA CASA E PRONTO
Castra-los é o melhor negocio, pois eles são incorrigíveis, malevolos e vão estuprar sempre que possivel.tambem poderiam e deveriam esterilizar mulheres doentes mentais e as drogadas de todo tipo, assim parariam de nascer tantos infelizes sem pai e sem mãe, mas o PT jamais deixaria isso acontecer, pois se não houver miseráveis para ganhar o bolsa familia, como eles (petistas) ficaria?
QUE SEJA RICO, OU QUE SEJA PORBRE. VAI APRENDER.
CLÁUSULA PÉTREA . MUDEM…
QUE PORRA DE CLAUSULA PÉTREA. NENHUMA. ESTÁ LÁ: NÃO MATAR. E TODOS OS DIAS, OS BANDIDOS , ASSALTANTES MATAM POR CINCO REAIS. SE tirar os ovinhos, ainda vai ficar vivo e saltitante.
Têm que castrar na rua( todo mundo vendo), anestesia e passa a faca.
QUE MUDEM A CONSTITUIÇÃO. MENOR ASSASSINO, SÃO UMAS DESGRAÇAS NAS NOSSA VIDAS.
num pais vagabundo feito o brasil essa lei ai so vai ser aplicada para alguns tipo negros,pobres, e homosseais.
Sou a favor da castração cirúrgica, cortar as bolas dos estupradores, pedófilos e demais violentos contra mulheres, acima um um outro comentarista se refere a cláusula pétrea, e que a Constituição não permite pena que atinja a dignidade do apenado. Deixo uma pergunta no ar se um vagabundo que agarra uma mulher frágil, uma criança ou qualquer pessoa pessoa indefesa e estupra na base da força bruta, tem dignidade? E a dignidade da vítima não tem que ser no mínimo reparada se não pode mais ser recuperada, portanto o mínimo que deve ser feito é castrar definitivamente e a forma de executar a castração deveria ser proporcional ao crime ser determinada de acordo com a violência praticada.
Deviam castrar todos os estrupadores com faca sem piedade