Para reduzir as ações de emergência, aumentar a oferta permanente de água e assegurar a inclusão produtiva e o desenvolvimento sócioeconômico dos estados do semiárido do Nordeste e de Minas Gerais, o governo federal, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Ministério da Integração Nacional, além dos nove estados nordestinos, estão implementando um projeto estruturante para a região atingida pela seca.

Atendendo à reivindicação do Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura (Conseagri), presidido pelo titular da pasta na Bahia, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, o BNDES e o Ministério  anunciaram a liberação de R$ 100 milhões para obras estruturantes de convivência com a seca.

Deste total, R$ 50 milhões são da área social do BNDES e a outra metade da Integração Nacional. De acordo com os diretores do banco, este é o maior volume de recursos liberado pelo banco para ações desta natureza, sendo que durante todo o ano de 2011 a liberação de recursos não reembolsáveis foi em torno de R$ 70 milhões. Esta é também a primeira parceria firmada entre o BNDES e o Ministério.

A parceria prevê que 30% dos recursos serão divididos igualmente entre os estados, e para distribuir os 70% restantes o BNDES/Integração Nacional vão considerar os critérios do programa “Água para Todos”. Os estados devem indicar, até o final desta quarta-feira (6), a opção que farão para aplicação. No prazo de 45 dias, será assinado o acordo de cooperação. As obras, nas áreas de recursos hídricos e sustentabilidade da agropecuária, visando à convivência com a seca e inclusão produtiva, poderão ser executadas pelos estados ou através da Codevasf e DNOCS.

Considerando suas maiores carências e prioridades, os estados poderão optar pela construção de barragens subterrâneas visando à perenização de rios e riachos; construção de biofábricas para produção e distribuição aos agricultores familiares de mudas com alto padrão genético e sanidade, de cactus, (comum no Nordeste, como a palma, para alimentação animal), sisal, umbu, caju, manivas de mandiocas e de outras culturas tolerantes e resistentes à seca; sistemas de irrigação simplificados de dois hectares para comunidades de agricultores familiares visando à produção de hortaliças, grãos e frutas, ou ainda para construção de cisternas produtivas – opção esta apresentada pelo BNDES e Ministério.