Erro do INSS pode cortar benefícios na região

por Carlos Britto // 13 de fevereiro de 2011 às 10:16

Pelo menos 57 mil aposentados e titulares de auxílios-doença, em todo o país, poderão ter os benefícios reduzidos à metade e, ainda, ter de devolver valores que receberam de boa fé do INSS. Isso porque foi detectado problema no sistema de cálculo dos proventos, o que fez com que o tempo de contribuição duplicasse, elevando a renda mensal inicial ao dobro. O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que o Ministério da Previdência fizesse a correção desde 2008, descontando o que foi pago indevidamente.

Beneficiários já começaram a receber cartas de cobrança que convocam defesa em até 10 dias. Situação semelhante viveram 2.200 pensionistas que sofreram a mesma ameaça. Mas as primeiras sentenças judiciais favoráveis a viúvos e viúvas já começam a sair. Advogados consultados pela Coluna da JC/CBN Recife advertem que a medida é inconstitucional em parte.

Erro do INSS pode cortar benefícios na região

  1. GALDINO NETO disse:

    O INSS e suas patacuadas… Vão aprender a trabalhar e não prejudiquem as pessoas. E quem não poder devolver? Quem utilizou o benefício para pagar compromissos? Devolver uma coisa que recebeu de boa fé? O INSS é quem deveria pagar pelo erro. Isso é uma falta de vergonha.

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