Empresas começam a pagar por uso da água do Rio São Francisco

por Carlos Britto // 03 de setembro de 2010 às 16:01

rio-sao-francisco-1As empresas localizadas na Bacia do Rio São Francisco começaram no mês de agosto a pagar pela utilização da água do rio e seus afluentes. De acordo com a Agência Nacional das Águas (ANA), os boletos de 2010 já foram distribuídos e estima-se uma arrecadação de R$ 10 milhões até o fim do ano. O valor cobrado das empresas corresponde ao período de julho a dezembro.

A cobrança está prevista na Lei nº 9.433/97, conhecida como Lei das Águas e, de acordo com a ANA, os recursos serão integralmente repassados ao Comitê de Bacia do São Francisco para serem aplicados em ações de recuperação do rio. Segundo a Agência Brasil, estão sujeitos à cobrança as empresas que captam mais de 4 litros de água por segundo, equivalente a 14,4 metros cúbicos por hora.

As empresas que também lançam efluentes nos rios da Bacia do São Francisco também poderão pagar pelo uso. O cálculo do valor da cobrança é baseado na outorga pelo uso da água concedida pela ANA aos usuários. De acordo com o diretor-presidente da ANA, Vicente Abreu, a cobrança não é um imposto.

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