O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Petrolina acatou denúncia de um funcionário, de iniciais E.S, o qual acusou a empresa Gesso Brasil, sediada na cidade, de mantê-lo sob regime de trabalho escravo.

Segundo informações apuradas pelo MTE e Ministério Público do Trabalho (MPT), E.S foi arregimentado pela empresa em Casa Nova, no Norte da Bahia, e aceitou a proposta de emprego oferecido pela Gesso Brasil para trabalhar em Petrolina, rebocando apartamento da Construtora. Chegou com outros sete e receberia R$ 500 por apartamento rebocado de gesso.

No entanto, ele não teve fornecidos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), que eram comprados por conta própria. A jornada de trabalho era das 7h às 17h. Em novembro e dezembro de 2012, quando ainda recebeu dinheiro, o pagamento foi feito por quinzena, mediante recibo sem segunda via para o trabalhador. Em janeiro deste ano, o encarregado da Gesso Brasil parou de fazer os pagamentos.

Insatisfeito, ele resolveu pedir a Carteira de Trabalho, que ficou retida até a intervenção do MPT e MTE, para poder procurar emprego em outros lugares. Enquanto fazia isso, buscou trabalho em Casa Nova, de onde tinha saído. Não encontrou e retornou a Petrolina. Chegando ao alojamento fornecido pela empresa, foi informado pela proprietária do local que o aluguel nunca foi pago e que o encarregado da empresa tinha retirado tudo de dentro.

Mesmo assim, E.S teria se comprometido a fazer o pagamento do aluguel, quando recebesse o dinheiro que lhe era devido. No período, arranjou alguns ‘bicos’. Dormia sobre tábuas no chão. Segundo os dois órgãos, não havia condições de higiene no imóvel nem água potável para beber. No último dia 14 de fevereiro, resolveu denunciar a situação ao MTE. Estava sem refeição há quatro dias.

Resgatado

Em audiência feita no dia 15 no Ministério Público do Trabalho (MPT), E.S, que estudou até a terceira série do ensino fundamental e só sabe assinar o nome, teve devolvida a Carteira de Trabalho, devidamente assinada, e garantido o pagamento das verbas rescisórias. Foram ainda emitidas as guias de seguro desemprego. O MPT espera a conclusão do relatório de fiscalização para abrir inquérito civil contra a empresa contratante e contra a construtora responsável pela obra. Passados cem dias submetido a um total desrespeito aos direitos trabalhistas, E.S foi resgatado no último dia 21 de fevereiro, após denunciar problema ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), uma semana antes.