Em votação rápida, Câmara de Petrolina aprova mudanças no Regime Previdenciário Municipal

por Carlos Britto // 23 de abril de 2024 às 15:31

Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP arquivo

Em votação rápida, os vereadores da Câmara de Petrolina aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (23) dois projetos de lei enviados pelo prefeito Simão Durando.

O que chamou mais a atenção foi o projeto 009/24, que altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município (RPPSM).  A matéria foi aprovada em primeira votação por 11 votos e em segunda por 12 votos. No entanto, o vereador Elismar Gonçalves e as vereadoras Samara da Visão (PSD) e Lucinha Mota (PSDB) abstiveram-se de votar.

O artigo 1º do projeto estabelece que a alíquota do custo normal da contribuição patronal mensal de quaisquer dos Poderes do Ente Municipal, incluídas suas autarquias e fundações, será de 16% incidente sobre a totalidade da remuneração de contribuição dos servidores ativos efetivos, já incluída nesse percentual a taxa de 2% para as despesas administrativas conforme definida na reavaliação atuarial de 2024.

O segundo projeto (010/24) altera a Lei Municipal nº 2.079, de 16 de maio de 2008, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais no âmbito do município. A medida do prefeito altera o parágrafo único do artigo 2º, além dos parágrafos dos artigos 3º e 4º da lei. No parágrafo único, fica determinado que somente será qualificada como Organização Social a entidade que, efetivamente, comprovar o exercício de suas atividades há mais de cinco anos. A matéria recebeu 14 votos em primeira votação e 15 em segunda votação.

Em votação rápida, Câmara de Petrolina aprova mudanças no Regime Previdenciário Municipal

  1. Maria Aparecida Ferreira Santos disse:

    Mais um absurdo cometido pelo prefeito mais incompetente que essa cidade já teve. Não faz nada pelos servidores, estamos trabalhando em situação precárias, já temos um desconto altíssimo de 14%, que agora será de 16%.
    Parabéns, Simão!
    A resposta será dada nas urnas!

  2. Só na moita disse:

    Só alegria, kkkkkkkkk,

  3. MAURO RONALDO BEZERRA FREIRE disse:

    AI SEUS PUXA SACOS VCS AINDA VÃO VOTAR NESSE PAL MANDADO DESSA FAMÍLIA BOSTANARISTAS 16% SEM NENHUM AUMENTO DE SALÁRIO DE VERGONHA MAS EM OUTUBRO QUEM TIVER VERGONHA NA CARA NÃO VOTA NESSE PAU MANDADO DE COELHO ESSE SUJEITO NUNCA FOI POLÍTICO SEMPRE ESTEVE NA SOMBRA DESSA FAMÍLIA QUE SE ACHAM DONOS DE PETROLINA VÃO SEUS PUXA SACOS SERVIDORES VOTAM EM OUTUBRO NESSE PAU MANDADO ELE FAZ ISSO EM CIMA DE UMA ELEIÇÃO QUE ELE É CANTIDATO PELA PRIMEIRA VEZ A PREFEITO E ESSE SUJEITO SENDO PREFEITO VAI RANCAR O COURO DOS SERVIDORES E LASCAR COM TODA PETROLINA

  4. Ednaldo disse:

    Os bestas votam, depois recebem a lapada. Político só trabalha pra seu bem-está. Um dia o povo aprende.

  5. Maria Perpetua disse:

    Outubro vem aí, o voto é a sua arma de defesa, vamos dizer NÃO aos vereadores e vereadoras e o prefeito que enviou o projeto , que votaram contra os trabalhadores, inclusive os omissos , pq se abster é votar contra. É hora de pensar e refletir, o voto tem consequências. Vejam os partidos que votaram contra os servidores. Se fosse representante do PSOL que tivesse assumindo o seu mandato, estaria ao lado da classe trabalhadora. Você é responsável pela política que temos na nossa cidade. Tem oportunidade de mudar e estar nas nossas mãos.

  6. Ionária Régia de Souza disse:

    Cadê a lista completa com os nomes dos vereadores e seus votos?

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


Últimos Comentários