A luta dos motoristas e motociclistas por aplicativo em Petrolina para revogar a Lei Municipal nº 3.094/2018, que regulamentou o serviço de transporte individual privado de passageiros, teve seu derradeiro capítulo na manhã desta quinta-feira (16) na Câmara de Vereadores. Mesmo assim, não deixou de ter polêmica (confiram a sessão no link).
Após a intensa mobilização da categoria, que foi cobrar apoio da Casa Plínio Amorim na sessão da última terça (14), esperava-se uma sessão com menos barulho. Isso porque o prefeito Simão Durando encaminhou em “urgência urgentíssima” o projeto de lei revogando a lei em vigor, criticada pelos profissionais. Presidente do Poder Legislativo, o vereador Osório Siqueira (Republicanos) informou sobre a matéria na reunião ocorrida ontem (15) no Plenarinho da Casa, da qual também participaram representantes da categoria e da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA).
Porém, o que deveria ser uma votação tranquila na sessão de hoje, transformou-se em mais uma série de alfinetadas entre governistas e oposicionistas. O estopim foi a alegação dada pelo vereador Dhiego Serra (PL), um dos que compraram a briga da categoria.
Segundo ele, foi a pressão feita pelos profissionais que levaram o prefeito a enviar o projeto. Ainda assim, a base governista só teria aprovado a matéria porque “Simão ligou para cada um”. Ronaldo Silva (PSDB), que já foi líder de governo na época do então prefeito Miguel Coelho (UB), reforçou as críticas, que não foram bem digeridas pela bancada de situação.
O vereador Capitão Alencar (PP), por exemplo, lembrou que Dhiego já trabalhou na equipe de Miguel, no Prodecon. Tanto ele quanto Ronaldo, segundo Alencar, não pensavam dessa forma quando não eram oposição. Já Manoel da Acosap (UB) ratificou as críticas da última terça ao afirmar que Dhiego “vendeu ilusões” quando tentou apresentar o projeto, já que o mesmo era inconstitucional porque nenhum vereador pode revogar matéria de autoria do Executivo, e que o mérito da conquista foi exclusivo dos profissionais de aplicativo. No entanto, Manoel fez questão de destacar que Simão também merece o reconhecimento por ter atendido de imediato a categoria, ao enviar a matéria ao Legislativo. Osório Siqueira também esquentou o embate ao dizer que as críticas da oposição “tinham cunho político“.
O projeto foi analisado em duas votações. Na primeira, passou por 18 votos; na segunda, obteve 20 votos. Por conta do debate, Osório transferiu as demais matérias da pauta do dia para a próxima sessão, terça-feira (21).
Satisfação
Longe de toda a polêmica, o motorista de aplicativo Emerson Monteiro quis mesmo foi comemorar decisão. “A gente está regozijado. Foi uma luta, e através dessa luta veio a vitória. A gente parabeniza todos os vereadores que se compadeceram com a nossa causa, quero avisar: precisamos estar unidos, para juntos sermos mais fortes”, ponderou.
