A proximidade das festas de final de ano levou a Prefeitura de Juazeiro (BA) a intensificar a fiscalização aos eventos musicais e a estabelecimentos que fazem uso de equipamentos sonoros. A ação é coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) e tem por objetivo garantir a segurança e o bem-estar da população, bem como a ordem pública.

Para solicitar a liberação de apresentações musicais, os donos de estabelecimentos devem procurar a Semaurb de segunda a quarta-feira, das 8h às 14h, que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/nº, Centro de Juazeiro. No ato da requisição, é importante que o estabelecimento esteja com o alvará de funcionamento em dia.

“O papel da Semaurb é garantir que a população aproveite os eventos com segurança. Nesse sentido, intensificamos as fiscalizações para assegurar a ordem em espaços públicos, bem como a presença ativa dos agentes de segurança, prontos para garantir o bem-estar e a proteção do público que estará participando dos festivais“, enfatizou o secretário da pasta, Islédio Bandeira.

Para realizar um evento musical, é necessário apresentar o alvará de funcionamento atualizado, assim como autorizações para bares, casas de shows e eventos grandes em solo público. Festas particulares como casamentos, formaturas, aniversários e confraternizações não necessitam de autorização. O cumprimento desse procedimento é necessário para respeitar algumas etapas do serviço. Ao dar entrada no pedido de liberação do evento, é gerado um boleto. O contribuinte imprime e deve pagar. Após feito o pagamento do boleto, o setor responsável analisa, via sistema, se todas as etapas foram cumpridas e, posteriormente, a liberação do evento é autorizada.

Casas de shows

Quanto aos eventos em casas de shows, o processo de autorização é distinto e requer o cumprimento de determinados requisitos. “Os proprietários de casas de eventos ou produtores de festas precisam apresentar um alvará de funcionamento atualizado. Se houver pendências no alvará, o proprietário da casa de shows deve regularizar a situação. Por esse motivo, é necessário que ele entre em contato com a Semaurb com, pelo menos, 15 dias de antecedência em relação à data do evento, uma vez que é necessário realizar vistoria do Corpo de Bombeiros e fiscalização do local. Este é um procedimento distinto“, explicou a diretora de eventos da Semaurb, Vanusa Galdino.