O líder do governo na Casa Plínio Amorim, vereador Dr.Pérsio Antunes (PMDB), acabou de discursar no plenário sobre a polêmica no número de vagas no Legislativo, que pode passar para 23, como pretende o vereador Osinaldo Souza (PP).
Ele fala sobre o assunto que este Blog levantou mais cedo e refutou o colega, argumentando que essa hipótese precisa estar legalmente na Constituição.
Referindo-se a Osinaldo e ao vereador Dedé da Simpatia (PSDB), além do suplente Ronaldo Silva (DEM), Dr.Pérsio reconheceu o papel de todos em prol da cidade e que gostaria muito de poder ajudá-los, mas existem outros percalços que não dependem dele. “Com todo respeito ao jurídico desta Casa, tem que embasar bem, porque a gente tem que ver o que está na Constituição (se há como votar novamente pelo aumento de vagas)”, argumentou.
“EC 58/2009. Alteração na composição dos limites máximos das Câmaras Municipais. Art. 29, IV, da CR. (…) Posse de vereadores. Vedada aplicação da regra à eleição que ocorra até um ano após o início de sua vigência: art. 16 da CR (…). Norma que determina a retroação dos efeitos das regras constitucionais de composição das Câmaras Municipais em pleito ocorrido e encerrado afronta a garantia do pleno exercício da cidadania popular (arts. 1º, parágrafo único, e 14 da Constituição) e o princípio da segurança jurídica. (ADI 4.307‑MC‑REF, Rel. Min. Cármen Lúcia, julgamento em 11‑11‑2009,
Plenário, DJE de 5‑3‑2010.) http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoLegislacaoAnotada/anexo/Completo.pdf
A isto se chama brincar com o eleitor. Querem fazer farra. Promover um trem da alegria. Quando a população se manifestou a favor de passr de 14 para 21 ou até 23 edis, a maioria dos vereadores virou as costas ao anseio popular e, pensando em si mesmos, votou por 19.
UMA VERGONHA!!!!! SE NÃO GANHOU COM VOTO DO POVO VAI GANHAR COM OS CONCHAVOS DOS COLEGAS PARLAMENTARES? ISTO É JUSTO? FICOU 4 ANOS FAZENDOS ENCENAÇÕES E DISCURSOS DE OPOSIÇÃO BATENDO FORTE NO PREFEITO, PORÉM QUANDO SE TRATAVA DE ASSUNTOS E PROPOSTAS QUE O PREFEITO QUERIA APROVAR SEMPRE CALOU-SE E VOTOU A FAVOS DO PREFEITO. NA VENDA DOS TERRENOS, E EM OUTROS TEMAS POLÊMICOS. VEREADOR DE UM MANDATO FOI REPROVADO PELO ELEITORADO, SE CONFORME A MAMATA ACABOU…………………………………..
OSINALDO O VEREADOR MAIS ATUANTE DA HISTÓRIA DA CAMARA DE PETROLINA.
PARABÉNS VEREADOR!! VC É O CARA QUE DEBATEU OS GRANDES TEMAS DE PETROLINA COM HONRADEZ, RIGOR E COM A VERDADE, SEM FICAR EM CIMA DO MURO COMO MUITOS…PRECISAMOS DE MAIS VEREADORES QUE LUTE PELO NOSSO POVO.
Kkkkkkkkk!! Você só pode ter sido irônico, amigo!
Deve ser ele mesmo!
Palhaço!
O vereador que criticou a mãe d’agua para agradar os evangélicos, pensando que recebia os votos pára compensar as críticas e se deu mal. KKKKKKKKKKKKK. Deve ser muito bom ser vereador pois ele que continuar mesmo sabendo que não teve mérito pra isso, através das urnas.