A candidata à presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff, aparece na liderança da corrida presidencial com 12 pontos percentuais de diferença para seu principal adversário, José Serra (PSDB), segundo pesquisa Vox Populi divulgada nesta terça-feira (19). A petista tem 51% das intenções de voto contra 39% de Serra.
Na última pesquisa Vox Populi, realizada nos dias 10 e 11, a petista aparecia com 48% das intenções de voto contra 40% de Serra. No novo levantamento, os votos brancos e nulos somam 6%, enquanto 4% não souberam ou não opinaram. A margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual.
Considerando apenas os votos válidos – excluindo os votos brancos, nulos e indecisos -, Dilma soma 57% das intenções e Serra, 43%.
Encomendada pelo Internet Group do Brasil S.A., a pesquisa foi realizada entre os dias 15 e 17 de outubro, com 3000 entrevistados em todo País, e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 14 de outubro de 2010, sob o número 36193/2010.
E VC ACREDITA EM HITORINHA PRÁ BOI DORMI ?????SE FOSSE POR PESQUIZA NÃO HAVERIA SEGUNDO TURNO…… O PT ACREDITOU SE DEU MAU, TÁ FICANDO DIFICIL..HÁHÁHÁH
Essa pesquisa merece tantos créditos quanto as múltiplas opiniões de Dilma sobre o aborto.
Leia, importante: A regressão do trabalho na “era FHC”
Governo do PSDB significa atraso e massacre ao trabalhador brasileiro, que viveu oito anos muito difíceis durante o governo FHC e hoje que o Brasil já conseguiu avanços significativos, não merece mais ter um governo que vá trazer de volta tempos de retrocesso. Sistema de governo que é representado pelo atual candidato José Serra que participou ativamente do governo FHC. Serra trará tudo isso de volta
(Altamiro Borges, 2002-11-14)
Chegada a hora da eleição do novo presidente da República, cabe fazer um balanço sobre os efeitos das políticas adotadas pelo governo FHC no que se refere à questão do trabalho. De imediato, uma conclusão óbvia: nos seus oito anos de mandato, FHC foi responsável por uma brutal regressão neste campo, o que lhe garante o título do presidente que provocou os maiores estragos nas relações de trabalho em toda história da vida republicana. No seu longo reinado o desemprego bateu recordes, os salários foram corroídos, avolumou-se a chaga da informalidade e houve um feroz desmonte da legislação trabalhista.
Quando tomou posse pela primeira vez, em janeiro de 1995, FHC pronunciou um badalado discurso no qual disse que sua missão seria “acabar com a era Vargas’”. Nos estertores de seu governo, ficaram patentes os resultados devastadores desta política. Se a “era Vargas”, com todas as suas contradições, entrou para a história por implementar um projeto de nação, que inclusive contribuiu para a regulação do trabalho, a “era FHC” será lembrada como uma etapa de destruição da economia nacional e do trabalho. O sintoma mais dramático deste desastre se expressa no desumano crescimento do desemprego.
Explosão do desemprego
Segundo estatísticas do IBGE, no final de 1994 o desemprego vitimava 4,5 milhões de trabalhadores, o equivalente a 6,1% da força de trabalho no país. Ao término do primeiro mandato de FHC, em 1998, ele desgraçava a vida de 7 milhões de brasileiros – 9,2% da População Economicamente Ativa. Já em 2000, último ano das informações oficiais do IBGE, atingia 11,5 milhões de trabalhadores, próximo à explosiva taxa dos 15% da PEA. Ou seja: um milhão de desempregados a mais para cada ano de governo FHC.
Além do seu aumento vertiginoso, também houve uma mudança no perfil dos desempregados no reinado tucano. Ao invés de concentrado nos trabalhadores de baixa escolaridade e qualificação, como nos anos 80, ele cresceu entre as pessoas de maior escolaridade, adultos, chefes de família e ocupados em funções hierarquicamente superiores. A taxa de desemprego foi mais expressiva para os trabalhadores com escolaridade entre quatro e sete anos do que para aqueles com menos de um ano de acesso à educação.
Em 2002 de cada dois desempregados no país, um possuía menos de 25 anos de idade. “Excluídos dos mecanismos de garantia de renda e vetados pelo mercado de trabalho, os jovens seguuiam, cada vez mais, sem perspectiva de futuro”, lamentava o economista Marcio Pochmann. Para os jovens das camadas médias, a saída encontrada era a fuga do país – cerca de 1,4 milhão de jovens emigraram do Brasil.
Já para os jovens das famílias de menor renda, as opções se encontravam no trabalho precário (ambulante, segurança, entre outros de baixo salário), quando não na prostituição, na droga e na criminalidade. “A violência juvenil, que consagrava aos jovens os indicadores de homicídio sem paralelo nacional, somente associado aos países em conflito aberto, é produto da política de FHC”, garante Pochmann.
Corrosão dos Salários
Se a explosão do desemprego na “era FHC” era uma realidade inconteste, admitida até mesmo pelo mais cínico bajulador do atual governo, já no que se refere aos rendimentos a propaganda oficial insiste em vender a ilusão de que houve uma melhora do poder aquisitivo durante o reinado tucano. Esta seria uma “conquista do Plano Real”, que teria eliminado o efeito corrosivo da inflação sobre os salários. Um olhar mais atento, entretanto, anula mais este mito neoliberal tão disseminado pela mídia chapa-branca.
Pesquisa do IBGE confirmava que a renda real dos trabalhadores, já descontada a inflação, estáva em queda há quatro anos consecutivos. Desde de 1998, acumulou perda de 10,8%. Vários fatores explicam tal corrosão. Um deles é o próprio desemprego, que diminuiu o poder de barganha dos que estavam na ativa e comprime os salários. Outro era o aumento do mercado informal do trabalho, onde os rendimentos eram bem inferiores. Háavia também toda a ação planejada do governo FHC para desvalorizar os salários.
Antes mesmo de assumir a presidência da República, ainda como ministro da Fazenda de Itamar Franco, FHC apresentou um projeto pondo fim à política salarial vigente há 30 anos, que garantia a indexação dos salários. Sem esta legislação de proteção, a renda dos assalariados ficou a mercê da dinâmica do mercado. Num cenário de brutal desemprego, os sindicatos não tiveram força para garantir a manutenção – e, muito menos, a elevação – do poder aquisitivo. Vingou a “livre negociação” entre a forca e o enforcado!
Além disso, FHC investiu pesado para enfraquecer o salário mínimo como um agente regulador da renda no país. No seu reinado, houve recorrente esvaziamento do seu papel, com o rebaixamento do seu valor real, a regionalização de sua fixação e a separação do seu valor do piso da Previdência Social. Outra vítima deste governo foi o funcionalismo público, que ficou quase oito anos com o seu salário congelado.
Estudo do Dieese foi taxativo: “A renda do trabalho não acompanhou, ao longo desse período, os ganhos de produtividade da economia. Nem mesmo manteve o poder de compra dos que vivem de salários. Ao contrário, apesar de alguns momentos de recuperação, o saldo do período é de diminuição do poder aquisitivo de todos os que têm no trabalho sua fonte de renda. O salário mínimo, importante instrumento distributivo e de regulação do mercado de trabalho, atingiu os mais baixos patamares de sua história”.
Chaga da informalidade
Outro desastre do ponto de vista do trabalho foi o crescimento da informalidade. Nos quase oito anos de reinado tucano, esta praga cresceu como erva daninha. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, apenas um em cada três brasileiros eram assalariado com registro formal. Dos 76,5 milhões de pessoas que compõem a População Economicamente Ativa (PEA) na época, somente 24 milhões possuíam algum tipo de proteção social e trabalhista. O restante estava desempregado ou vegetava no mercado informal.
Apesar das diversas faces da informalidade, o grosso destes trabalhadores viviam totalmente desamparado – sem qualquer direito trabalhista ou previdenciário –, trabalhava longas jornadas, ganhava míseros rendimentos e nem sequer contava com o respaldo de uma organização sindical. Um estudo feito pela CUT na cidade de São Paulo na época, intitulado “Mapa do trabalho informal”, indicou que a jornada média entre os entrevistados era de 76 horas semanais. Mostrou também que “a grande maioria dos informais exerciam atividades precárias, quase todas sujeitas à repressão policial, o que tornava os ganhos extremamente instáveis e incertos”.
O vertiginoso aumento desta chaga teve tudo a ver com o receituário neoliberal aplicado por FHC. É certo que a informalidade já existia antes da sua posse. Mas até os anos 80 havia um processo de ampliação do assalariamento formal. De cada dez postos de trabalho criados no país, oito eram empregos assalariados – sendo sete com carteira assinada. A partir da década de 90, porém, houve uma inversão desta tendência histórica – de cada dez empregos criados somente dois eram assalariados e ainda sem registro em carteira.
As razões do crescimento da informalidade eram bem conhecidas. A primeira decorre da própria explosão do desemprego. A segunda deriva dos míseros salários, que tornam o setor uma opção de subsistência. A terceira relacionava-se à investida da flexibilização trabalhista, que multiplicou os contratos precários de trabalho. Por último, existia a “ilusão” de se livrar do jugo do patrão, construindo um “negócio próprio”.
Mas ocorria que este setor já dava sinais de esgotamento. Durante algum tempo, ele serviu de “colchão”, amortecendo os dramáticos efeitos do desemprego. Antes, a abertura do pequeno negócio era uma opção para quem não encontrava emprego. Na era FHC, porém, ele estava saturado. “As estatísticas mostravam que não ha via mais espaço para o crescimento dos autônomos”, afirmava Sérgio Mendonça, diretor do Dieese. O resultado deste inchaço era que a renda destes trabalhadores, segundo o IBGE, era inferior a R$ 240,00 por mês.
Desmonte Trabalhista
Por último, vale destacar o violento processo de desmonte da legislação trabalhista imposto por FHC. Os retrocessos neste campo impressionam pela quantidade das medidas e pelo seu alto poder de devastação. A lista de ataques é imensa e as intenções eram piores! Já quando seu governo agonizava, em 2001, FHC apresentou um projeto de alteração do artigo 618 da CLT, impondo a prevalência do “negociado sobre o legislado”. Na prática, anulava históricas conquistas dos assalariados – 13o salário, férias, adicionais, etc.
A reação a este projeto foi generalizada e, e a “reforma da CLT” foi arquivada. Mas apesar desta derrota parcial, a flexibilização avançou a passos largos no país. Segundo relatório da Organização Internacional do Trabalho, o Brasil foi um dos recordistas mundiais na desregulamentação neste período. Este título foi obtido graças a um ardil de FHC. Percebendo que seria difícil promover mudanças radicais na Constituição ou na CLT, ele usou a tática de impor as medidas à conta gotas, em doses homeopáticas.
Ele nunca desistiu desta “missão” e nem podia. Afinal, assumira um compromisso com o FMI. O item 33 do “memorando de entendimento”, assinado em 1998, revela seu servilismo diante dos credores externos: “Embora o mercado de trabalho brasileiro não seja perseguido por nenhuma rigidez grave, determinadas regulamentações e políticas do mercado de trabalho podem contribuir para uma maior flexibilidade”.
Neste sentido, FHC pode se dar por satisfeito. Seu reinado cumpriu a meta de desmontar a regulação até então existente. As relações do trabalho da época relembram a fase anterior à da “era Vargas”. Importantes conquistas dos trabalhadores foram golpeadas. No fim da era FHC, o que havia no país era a contratação flexível, a jornada flexível e a remuneração flexível! Através de vários expedientes legislativos, FHC adulterou aos poucos as regras trabalhistas. Sua fúria flexibilizadora fica patente nas seguintes iniciativas, entre outras:
– Portaria 865, de setembro de 1995. Impediu a autuação das empresas por desrespeito às convenções e acordos trabalhistas. Ao invés de multa, determinou que os fiscais apenas registrem a ocorrência de práticas ilegais;
– Decreto 2.100, de dezembro de 1996. O governo denunciou a Convenção 158 da OIT, retirando do direito brasileiro a norma mundial que limita a demissão imotivada;
– MP no 1.539, convertida na Lei no 10.101. Reeditada desde final de 1994, instituiu a Participação nos Lucros e Resultados. A PLR não é incorporada aos salários e benefícios, sendo um meio eficaz de flexibilização da remuneração. Permitiu ainda o trabalho dos comerciários aos domingos;
– Lei no 9.601, de 1998. Aprovada em dezembro de 1997, criou o “contrato por tempo determinado”, o famoso “contrato temporário”. Ela também permitiu a jornada semanal superior às 44 horas previstas na Constituição sem o pagamento das horas-extras, criando a abjeta figura do “banco de horas”.
– MP no 1.709, renumerada para 1.779 e 2.168. Vigorando desde 1998, instituiu o contrato parcial de trabalho. Permite a jornada semanal de no máximo 25 horas, com redução proporcional do salário e do tempo das férias – que pode ser de oito dias;
– MP no 1.726, de 1998. Instituiu a “demissão temporária”, com suspensão do contrato de trabalho por cinco meses. Neste período, o “demitido” recebe o seguro-desemprego, custeado pelo FAT, um fundo público oriundo das contribuições dos assalariados.
Além desta artilharia pesada, o governo tucano promoveu autêntica cruzada contra a Justiça do Trabalho, ciente da necessidade de ter um Judiciário rendido. Aqui se encaixam projetos como o do rito sumaríssimo, das Comissões de Conciliação Prévia e do fim do juiz classista. FHC também fez questão de explicitar sua aversão aos sindicatos, visando inibir as lutas dos trabalhadores. De cara, em maio de 1995, num gesto bem emblemático, acionou o Exército contra a greve dos petroleiros e multou as entidades da categoria.
Com base nesta experiência arbitrária, apresentou um projeto criminalizando as greves – com multa diária de até mil salários mínimos no caso da greve prosseguir após ser declarada abusiva. Na ofensiva contra o sindicalismo, pressionou pela limitação do número de dirigentes sindicais e pela proibição do desconto das contribuições confederativa e assistencial, visando asfixiar financeiramente os sindicatos. Mas a sua investida fatal, a PEC-623 – que instituía o pluralismo sindical – , não vingou.
Governo do PSDB significa atraso e massacre ao trabalhador brasileiro, que viveu oito anos muito difíceis durante o governo FHC e hoje que o Brasil já conseguiu avanços significativos, não merece mais ter um governo que vá trazer de volta tempos de retrocesso. Sistema de governo que é representado pelo atual candidato José Serra que participou ativamente do governo FHC. Serra trará tudo isso de volta.