O grupo ‘Resistência Petrolinense’, que ocupou a Câmara de Vereadores de Petrolina, deverá ser retirado imediatamente. Essa foi a decisão do desembargador Ricardo Paes Barrreto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), assinada na noite de sexta-feira (6). O pedido havia sido negado pelo Juízo de 1º Grau.
O documento foi encaminhado à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e ao Comando da Polícia Militar para cumprir a determinação.
De acordo com os autos do processo, a ocupação teve início no dia 27 de agosto. Ainda segundo informações prestadas pelo diretor da Câmara, “não se cuida de cidadãos que ingressam nas galerias do plenário, no horário reservado ao acesso público para defender sua ideologia e reivindicar seus anseios políticos e sociais, mas ocupação desordenada, prejudicando o desenvolvimento das atividades parlamentares”.
A decisão determina a expedição de mandado de reintegração de posse e a imediata retirada dos manifestantes das dependências da Câmara Municipal dos Vereadores de Petrolina a serem cumpridos em regime de urgência.
O desembargador destacou que os movimentos devem respeitar as instituições públicas, cabendo ao Estado garantir a ordem. “Desse modo, considerando a caracterização dos elementos que configuram o esbulho possessório, bem como a necessidade de preservação do património imobiliário do poder público, com base na análise minuciosa dos documentos acostados ao recurso ora interposto, por vislumbrar a presença da fumaça do bom direito e do perigo da demora, requisitos legais elencados no artigo 558, do CPC, defiro a pretensão excepcional requerida”, declarou.
Consulta Processual:
Processo de 2º Grau – Agravo de instrumento n° 314914-4
PORQUE PRECISOU RECORRER A RECIFE PARA QUE ESSA DESOCUPAÇÃO FOSSE MANDADA?
valeu desembargador.tudo tem limite e ordem.parabéns desembargado e vereadores em especial ao presidente que nao baixou a cabeça.petrolina nao merecia esse tumulto.Obrigado Deus por estar no controle de tudo dando saabedoria as autoridades.
Desocupem a câmara e depois voltem pra assistir a primeira sessão que for realizada. Protestem na sessão. O povo quer que os vereadores prestem contas. Assim nao poderá se configurar invasão ou ocupação desordenada.
VÃO LÁ, GAROTOS!.
VOCÊS CUMPRIRAM A MISSÃO!. ELA FOI CONCLUIDA COM ÊXITO..A VIDA SEGUE….BRAVO!
EU CANTEI ESSA PEDRA…..SÓ CONSEGUE A DECISÃO FAVORÁVEL SE FOR NO TRIBUNAL, AQUI EM PETROLINA NEM SONHE……A ESTÁTUA NÃO DECIDE NADA!!!!
Precisava disso! Os limites foram extrapolados. A democracia não está alicerçada na falta de respeito – na anarquia. O respeito pelo cidadão e pelas instituições democráticas é que compõem uma democracia justa e acima de tudo em uma nação grande.
Não entendo o pq, para a desocupação do prédio da PM a justiça daqui mandou a imediata desocupação mandando até botar cercas ao redor do prédio em para a Câmara negou 2 vezes o pedido, trazendo prejuisos pois teve q recorrer para Recife para valer seu direito. Pq 2 pesos e duas medidas? Na decisao do juiz de Recife fala q os manifestantes estavam eram trocadam carícias, fazendo lanches nas bancadas da Camara, preparando fumo, andando de skate, etc…Sera q a justiça daqui n viu tudo isso….
O interessante é que uma decisão contra o povo é sempre muito rápido. Agora guando se fala em desvio de verbas, super faturamento no “são joão do vale” feito pelos mesmos políticos que apelam pra justiça contra o cidadão, daí arquivam as CPIs, ninguém investiga nada, tudo acaba em pizza para eles. E não fazem nada de bom para cidade naquela câmara. Mais 3 anos e colocaremos para fora todos esses vereadores que hoje ocupam aquelas cadeiras, vocês vão lembrar de tudo que vocês não fizeram e deixaram fazer “os absurdos que todos nós temos conhecimento”, a justiça virá logo a começar pela decisão de cassação do prefeito pelo TSE, vocês vão ver. Se nós cidadães comuns tivesse amizade com os “nobres” as coisas funcionariam diferentes, mas como infelizmente é o contrário, eles sempre costumam levar o melhor.
Osório e seus ….de quem não gosta de trabalhar, agora que vocês voltaram ao trabalho, aprovem as CPI’s, a desculpa era os manifestante? Aprove, pois a população de Petrolina quer.
Não havia prejuízo aos trabalhos. A Câmara poderia funcionar normalmente. Enquanto se discute a desocupação, ninguém lembra dad CPIs arquivadas, qur poderiam esclarecer algumas dúvidas que tenho sobre os gastos do dinheiro público. O Vereador Osório e este Desembargador derrotaram a esperança de quem esperava esclarecimentos e clama por um pouco de justiça!
Caros, a quem ainda não entendeu a diferença entre as situações, vou tentar explicar. No caso da ocupação da Prefeitura, não havia continuidade do serviço. A Prefeitura foi ocupada e o Poder Público foi impedido de continuar suas atividades. Parte das instalações da Prefeitura estavam inacessíveis aos servidores municipais. Assim, houve perda da posse. No caso da Câmara, os jovens não impediam o serviço dos legisladores. Inclusive, algumas atividades se realizaram durante os dias de acampamento com a saída dos manifestantes do Plenário. Não havia sessões por determinação do Senhor Osório, Presidente da Câmara. Não houve perda da posse. Por isso, parabenizo ao Doutor Josilton, pela sabedoria ao distinguir as situações. E aos que não estudam/estudaram ou ao menos conhecem o Direito, não questionem decisões judiciais, muito menos joguem dúvidas sobre a imparcialidade dos magistrados.
MEU DEUS ACABE LOGO, ESTE MUNDO, ANTES QUE EU FIQUE, LOUCO,IQUAL A MÚSICA DE SÉRGIO DO FORRÓ, DEPOIS QUE EU MORRER O MUNDO PODE SE ACABAR, NÃO ,TOU ENTENDENDO MAIS NADA, E AFINAL DE CONTA , QUEM MANDA MÁIS O ,DESEBARGADOR, OU JUIZ?. É POR ISSO, QUE OS PAIS, ESCLHIA OS MELHORES ,FILHO, PARA SER POLÍTICO, E AGORA, É OS PIÓRES.
Reprasentante é presidente de associaçao,lions clube,igrejas evangeliscas e catolica,grupo de jovens de comunidades,de policia,de advogados,de estudantes,de transporte,de juiz,de promotor,de professor,de idosos,de pais,de sindicatos.grupo com identidades e nao esses que ai estavam nao diziam nem os nomes e nem daqui pertence.petrolina pertence a cidadaos de bem e merece respeito.parabenizo a justiça pela ordem. policia mostre seu papel nao deixem esses desocupados voltarem agam.Deus dará sabedoria a todas autoridades.BRITO ajude aos petrolinense voce é pai e deseja seus filhos morando em uma cidade calma sem tumulto.senhores radialista e blogueiros nao deim osadia a esses formadores de tumulto.
claro q é o desembargador.oxiiiiiii analfa.