O julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados de tentativa de golpe de Estado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi tema de debate na reunião plenária desta terça (25). Bolsonaro é acusado pela Procuradoria Geral da República (PGR) de ser um dos mentores de uma trama golpista em 2022. A denúncia está sendo analisada pela Primeira Turma do STF, que deve definir até esta quarta (26) se o ex-presidente se tornará réu perante o tribunal.
O deputado João Paulo (PT) defendeu que a aceitação da denúncia da PGR pelo Supremo servirá como reafirmação da democracia no Brasil. “Não se trata apenas de punir o homem, mas de reafirmar os princípios básicos da democracia, que ninguém está acima da lei e tentativas de golpe não serão toleradas”, avaliou.
João Paulo citou opiniões de juristas para defender que processo contra Bolsonaro não é motivado por perseguição, mas “uma medida necessária para defender o país contra tentativas de ruptura institucional”. Para o deputado petista, o Brasil pode ser um modelo internacional no que se refere à reação contra tentativas de golpe.
Contestação
Por sua vez, Renato Antunes (PL) criticou a posição do STF em relação à condenação de quem participou dos atos de 8 de janeiro. De acordo com o parlamentar, há insegurança jurídica no Brasil, e o julgamento, que deveria iniciar na primeira instância, está sendo atropelado por interesses políticos.
O deputado alegou que a Justiça brasileira assume uma posição contraditória. Por um lado, Antunes apresentou casos em que acusados de crimes como corrupção, tráfico de drogas e assassinato responderam em liberdade. Por outro, ele lamentou o caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que, no dia 8 de janeiro, pichou a frase “Perdeu, mané”, na estátua “A Justiça”, localizada em frente à sede do Supremo, na Praça dos Três Poderes. Ela está presa há dois anos e pode ser condenada a 14 anos de reclusão. O parlamentar opinou que Débora não apresenta perigo à sociedade, como consta no processo. “É necessário que haja anistia, apuração do devido respeito contra o processo legal, não podemos viver no Brasil uma ditadura do Judiciário”, concluiu.
Bando de desocupados, pernambuco com tantos problemas esses caras ficam discutindo outras coisas!
Comentar esse assunto e um risco, você pode ser retalhado. Antes da badalada redemocratizacao, o Brasil era um País onde se podia dormir com as portas abertas, corrupção? O indivíduo que a praticasse era banido da sociedade sem que fosse preciso qualquer processo judicial. Com a redemocratizacao, ser corrupto e STATUS, E SER CHIQYE. O Regime Militar não foi uma Ditadura, mas um freio de arrumação.Em 64 eu já tinha 16 anos, portanto posso falar disso com propriedade.
Parem de espalhar fake news, Débora não foi presa por somente pichar uma estátua, mas por associação criminosa, Dano ao patrimônio público, abolição violenta do estado de direito, e golpe de estado, 4 crimes que somam a pena de 14 anos. É só não cometer crime que não vai preso oras, o Minto já dizia isso.