Vez por outra sempre aparece gente para defender a unificação das eleições no País. O atual ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, já defendeu essa tese. Agora, é a vez do deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE) bater na mesma tecla.

Eugênio defende uma coincidência de mandatos, que teriam cinco anos de duração, para presidente, vice, governador, vice, senador, deputado federal e estadual, prefeito e vereador. Além disso, ele prega o fim da reeleição para os cargos do Executivo na Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 311/2008), cujo pedido de desarquivamento já foi feito pelo parlamentar – na mudança de Legislatura há o arquivamento automático das proposições não votadas.

Na sua justificativa, Pedro Eugênio disse que “a coincidência dos mandatos evita o gasto excessivo ao realizarmos, a cada dois anos, uma eleição geral no país”. Além disso, complementa, “fortalece os partidos, pois torna possível que se formem chapas completas em todos os níveis do Legislativo e do Executivo, permitindo ao eleitor um posicionamento mais adequado quanto aos compromissos partidários candidatos”.

Pela proposta do parlamentar, além de reduzir de oito para cinco anos o mandato dos senadores e ampliar em um ano os dos demais cargos do Executivo e do Legislativo, Pedro Eugênio restabelece o previsto na Constituição de 1988. Ou seja, a impossibilidade da eleição por dois mandatos sucessivos, encerrando o ciclo iniciado em 1996, quando uma emenda constitucional introduziu o instituto da reeleição por mais um mandato nos cargos majoritários do Executivo. (com informações e foto da assessoria)