Deputado pernambucano defende fundo de repasses a municípios

por Carlos Britto // 24 de setembro de 2023 às 14:00

Foto: Reprodução

O deputado João Paulo Costa (PCdoB) repercutiu nesta semana, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a reunião feita na Casa com 42 representantes de prefeituras para discutir formas de ampliar as transferências de recursos pelo Estado. Costa defendeu a criação do Fundo de Apoio aos Municípios (Feafim), de acordo com emenda do deputado José Patriota (PSB), ao pacote fiscal do Poder Executivo, além da adoção de novos critérios para distribuição da arrecadação de ICMS, conforme proposto pelo Governo.

Senti que a vontade da maioria dos prefeitos é de votarmos a emenda, que garante mais R$ 500 milhões para os municípios, além dos recursos que a redistribuição vai garantir para as cidades”, argumentou. A emenda de Patriota foi rejeitada pela Comissão de Justiça, mas ele anunciou que apresentará um recurso ao Plenário para que ela volte a tramitar.

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