O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que propõe a inclusão progressiva de alimentos orgânicos ou de base agroecológica nas refeições oferecidas a pacientes internados em hospitais públicos e privados do Estado. Segundo o texto, no prazo máximo de 24 meses, pelo menos 70% dos alimentos servidos nas unidades hospitalares deverão ser provenientes de sistemas de produção sustentável, livres de agrotóxicos e comprometidos com a preservação ambiental e a saúde humana.
A proposta estabelece um cronograma de implementação escalonado: 30% dos alimentos deverão ser orgânicos ou agroecológicos nos primeiros 12 meses após a vigência da lei; 50% no segundo ano; e, a partir do 25º mês, o percentual mínimo passa a ser de 70%.
“O objetivo central desta proposta é qualificar a alimentação oferecida nas unidades de saúde, garantindo refeições mais saudáveis, ricas em nutrientes e livres de venenos que comprovadamente trazem sérios riscos à saúde. Alimentação é parte essencial do processo de recuperação dos pacientes, e não podemos negligenciar isso”, argumentou Hilton, ao justificar a proposta.
O projeto também prioriza a compra de alimentos da agricultura familiar, especialmente de produtores locais e cooperativas, estimulando o fortalecimento da economia regional e o desenvolvimento rural sustentável. Além disso, prevê a criação de programas de educação agroecológica e formação continuada para técnicos e agricultores, incentivando a transição para modelos produtivos mais saudáveis e ecológicos.
Alertas
A iniciativa dialoga com alertas de instituições como o Instituto Nacional de Câncer (INCA), que, em nota técnica, já afirmou que o modelo agrícola baseado no uso intensivo de agrotóxicos “gera grandes malefícios, como poluição ambiental e intoxicação de trabalhadores e da população em geral”, além de associar a exposição crônica a esses produtos ao câncer, infertilidade, malformações e desregulação hormonal. “Esta é uma política pública que promove saúde, sustentabilidade e justiça social. Nosso compromisso é com uma Bahia livre de veneno e com respeito à vida, ao meio ambiente e à agricultura familiar”, conclui o parlamentar.
